TJRS - 5001462-34.2022.8.21.0111

1ª instância - Vara Judicial - Mostardas/Rs

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Polo Ativo

Partes

MARCOS DE FREITAS

CPF *03.***.*02-63

JUCILENE BERNARDO DA COSTA FREITAS

CPF *14.***.*96-61

ELIAS JOSE BERNADO

CPF *83.***.*70-04

Advogados

JENIFFER DOS SANTOS NUNES

OAB: 119559/RS

CPF *31.***.*01-50

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 13:21

    Baixa Definitiva

  • 27/03/2025 09:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 107, 106 e 105

  • 27/03/2025 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 27/03/2025 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 27/03/2025 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 25/03/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 14:56

    Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

  • 14/03/2025 13:33

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025

  • 14/02/2025 14:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 98, 97 e 96

  • 14/02/2025 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 14/02/2025 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 14/02/2025 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 14/02/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2025 12:52

    Julgado procedente o pedido

  • 25/10/2024 14:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/10/2024 18:33

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 18:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

  • 09/10/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 09/10/2024 05:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 05:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 10:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/07/2024 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2024 19:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 11/07/2024 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 04/07/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 17:41

    Convertido o julgamento em diligência

  • 04/07/2024 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2024 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2024 13:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 17/04/2024 19:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/03/2024 22:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 09/03/2024 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 28/02/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67, 69 e 68

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 16/02/2024 10:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 08/02/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 17:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 20/11/2023 22:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 20/11/2023 22:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/11/2023 19:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/11/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 08:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 14/11/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/11/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 15:41

    Convertido o julgamento em diligência

  • 13/11/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2023 09:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48, 47 e 46

  • 12/07/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/07/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/07/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/07/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 01/07/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 14/06/2023 10:48

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ato 132/23-CGJ

  • 11/06/2023 20:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 122/23-CGJ

  • 09/06/2023 10:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 05/06/2023 10:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 23/05/2023 17:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 23/05/2023 17:41

    Expedição de Mandado - CM0111

  • 23/05/2023 17:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 23/05/2023 17:40

    Expedição de Mandado - CM0111

  • 18/05/2023 14:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30, 29 e 28

  • 18/05/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/05/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/05/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/05/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 02/05/2023 09:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 17/04/2023 09:13

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

  • 17/04/2023 09:13

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

  • 17/04/2023 09:13

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2023

  • 27/03/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5001462-34.2022.8.21.0111/RS AUTOR: MARCOS DE FREITAS AUTOR: JUCILENE BERNARDO DA COSTA FREITAS AUTOR: ELIAS JOSE BERNADO Local: Mostardas Data: 24/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*03-75 Edital de Citação de Interessados, Ausentes, Incertos e DesconhecidosPrazo do Edital: 20 dias Objeto: citação MEMORIAL DESCRITIVO: Possuidores: Elias José Bernardo--- Fração: 110,00 m² CPF: *83.***.*70-04 Marcos de Freitas --- Fração: 366,07m² CPF: *03.***.*02-63 Área Total: 476,07 m² Perímetro: 108,97 m Município: Tavares - UF: RS Rua: Inácio Pagano, 268 Quadra: 235 - Lote: 12 ART: 12201271 DESCRIÇÃO DA ÁREA TOTAL Este trabalho refere-se à mensuração e localização de um terreno urbano, sem denominação especial, com área de 476,07 m² e com perímetro de 108,97 m, o qual Elias José Bernardo e Marcos de Freitas são possuidores, situado na Rua: Inácio Pagano, 268, Quadra 235 , Lote 12, no Município de Tavares - RS.

    Sendo descrito a seguir, com as medidas dos lados, azimutes e confrontantes, tendo como ponto de partida a face Sudeste, que confronta-se com a Rua: Inácio Pagano, referenciando o vértice P01, à esquina da Rua Brasil para Cristo, distante 69,63 metros, seguindo no sentido horário.

    Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P01, de coordenadas N 6.538.132,99m e E 491.019,91m; deste segue confrontando pela frente com a Rua: Inácio Pagano , com seguintes azimutes e distâncias: 209°25' e de 10,87 m até o vértice P02, de coordenadas N 6.538.123,52m e E 491.014,57m; deste segue confrontando pelo lado direito com o Lote 13, com seguintes azimutes e distâncias: 300°36' e de 43,57 m até o vértice P03, de coordenadas N 6.538.145,70m e E 490.977,07m; deste segue confrontando pelo fundos com o Lote 23 , com seguintes azimutes e distâncias: 29°37' e de 11,00 m até o vértice P04, de coordenadas N 6.538.155,26m e E 490.982,51m; deste segue confrontando pelo lado esquerdo com o Lote 11, com seguintes azimutes e distâncias: 120°46' e de 43,53 m até o vértice P01, de coordenadas N 6.538.132,99m e E 491.019,91m; ponto inicial da descrição deste perímetro.

    Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51 WGr , tendo como o datum SIRGAS 2000.

    Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculadas no plano de projeção UTM.

    FRAÇÃO MARCOS DE FREITAS com 110,00 m² Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P05, de coordenadas N 6.538.150,32m e E 490.991,20m; deste segue confrontando pela frente com a Fração do Lote 12 de Elias José Bernardo , com seguintes azimutes e distâncias: 209°37' e de 11,00 m até o vértice P06, de coordenadas N 6.538.140,76m e E 490.985,77m; deste segue confrontando pelo lado direito com o Lote 13, com seguintes azimutes e distâncias: 299°38' e de 10,00 m até o vértice P03, de coordenadas N 6.538.145,70m e E 490.977,07m; deste segue confrontando pelos fundos com o Lote 23 , com seguintes azimutes e distâncias: 29°37' e de 11,00 m até o vértice P04, de coordenadas N 6.538.155,26m e E 490.982,51m; deste segue confrontando pelo lado esquerdo com o Lote 11, com seguintes azimutes e distâncias: 119°38' e de 10,00 m até o vértice P05, de coordenadas N 6.538.150,32m e E 490.991,20m; ponto inicial da descrição deste perímetro.

    Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51 WGr , tendo como o datum SIRGAS 2000.

    Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculadas no plano de projeção UTM.

    FRAÇÃO ELIAS JOSÉ BERNARDO com 366,07 m² Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P01, de coordenadas N 6.538.132,99m e E 491.019,91m; deste segue confrontando pela frente com a Rua: Inácio Pagano , com seguintes azimutes e distâncias: 209°25' e de 10,87 m até o vértice P02, de coordenadas N 6.538.123,52m e E 491.014,57m; deste segue confrontando pelo lado direito com o Lote 13, com seguintes azimutes e distâncias: 300°53' e de 33,57 m até o vértice P06, de coordenadas N 6.538.140,76m e E 490.985,77m; deste segue confrontando pelos fundos Fração do Lote 12 de Marcos de Freitas, com seguintes azimutes e distâncias: 29°37' e de 11,00 m até o vértice P05, de coordenadas N 6.538.150,32m e E 490.991,20m; deste segue confrontando pelo lado esquerdo com o Lote 11, com seguintes azimutes e distâncias: 121°06' e de 33,53 m até o vértice P01, de coordenadas N 6.538.132,99m e E 491.019,91m; ponto inicial da descrição deste perímetro.

    Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51 WGr, tendo como o datum SIRGAS 2000.

    Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculadas no plano de projeção UTM. Prazo de 15 (quinze) dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es).

    SERVIDOR(a): Anali da Rosa Teixeira.

    Mostardas, 24 de março de 2024.    

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/03/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2023

  • 24/03/2023 15:09

    Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

  • 16/03/2023 09:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13, 12 e 11

  • 16/03/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/03/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/03/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/03/2023 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 21:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2023 10:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5, 4 e 6

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 29/11/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2022 09:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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