TJRS - 5000669-81.2018.8.21.0064

03/04/2024 21:15

Baixa Definitiva

03/04/2024 21:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO MARCOS DA ROSA BARRETO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

03/04/2024 21:14

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANTONIO MARCOS DA ROSA BARRETO<br>Data: 01/04/2024

03/04/2024 21:14

Transitado em Julgado para o Réu - ANTONIO MARCOS DA ROSA BARRETO<br>Data: 13/03/2024

01/04/2024 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/03/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/03/2024 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

13/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 14:01

Extinta a punibilidade por prescrição

21/02/2024 17:31

Conclusos para julgamento

20/02/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024 21:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

09/02/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/01/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/11/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 16:49

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 54

08/11/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

31/10/2023 22:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 54

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 16:22

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANTONIO MARCOS DA ROSA BARRETO<br>Data: 13/10/2023

17/10/2023 14:34

Decisão interlocutória

16/10/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

16/10/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/10/2023 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

13/10/2023 18:26

Expedição de Mandado - CM0020

13/10/2023 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

13/10/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/10/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2023 17:55

Julgado procedente o pedido

30/06/2023 17:24

Conclusos para julgamento

23/06/2023 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 44

05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/05/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 13:49

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2023 13:48

Juntada de peças digitalizadas

25/05/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/04/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 14:46

Juntada de peças digitalizadas

06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/04/2023 16:41

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências Vara Criminal 501 - 29/03/2023 16:45. Refer. Evento 15

29/03/2023 16:55

Juntada de peças digitalizadas

29/03/2023 16:50

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2023

28/03/2023 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/03/2023 00:00

Edital

27/03/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023 12:46

Juntada de Certidão

27/03/2023 12:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/03/2023

24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/03/2023 18:07

Juntada de Certidão

23/03/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/03/2023 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

14/03/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/03/2023 17:23

Expedição de ofício

19/01/2023 16:30

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal 501 - 29/03/2023 16:45

19/12/2022 15:22

Outras decisões

16/12/2022 07:11

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

12/11/2022 01:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

25/10/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022 12:32

Ato ordinatório praticado

25/10/2022 12:30

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2022 21:32

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> STO1CR

06/10/2022 21:32

Juntada de íntegra do processo

22/09/2022 17:43

Remetidos os Autos - STO1CR -> NUCDIGLOC

24/06/2021 08:58

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico