30/09/2024 11:32

Baixa Definitiva
24/09/2024 07:01

Recebidos os autos do STJ
11/07/2024 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
24/06/2024 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 248, 249 e 250
24/06/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
24/06/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
24/06/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
20/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/06/2024 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/06/2024 19:01

Juntada de Certidão
12/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 219, 221, 223, 225, 226, 227, 228, 229, 231 e 233
14/05/2024 19:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 22:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219, 221, 223, 225, 226, 227, 228, 229, 231 e 233
24/04/2024 07:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 220 e 230
24/04/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
24/04/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
19/04/2024 20:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 222, 224 e 232
19/04/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
19/04/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
19/04/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
18/04/2024 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
18/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:55

Recurso Especial não admitido
09/04/2024 12:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
09/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
05/04/2024 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 197, 191, 193, 195, 201, 198, 199, 200 e 205
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191, 193, 195, 197, 198, 199, 200, 201, 203 e 205
26/03/2024 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 192 e 202
26/03/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
26/03/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
22/03/2024 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 196, 194 e 204
22/03/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
22/03/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
22/03/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
21/03/2024 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
21/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:04

Outras decisões
19/03/2024 16:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
19/03/2024 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 183, 184 e 182
19/03/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
19/03/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
19/03/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
11/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2024 14:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/03/2024 16:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
08/03/2024 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 176 - Transitado em Julgado - 05/02/2024 17:05:26)
08/03/2024 16:05

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
05/02/2024 17:06

Baixa Definitiva
02/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
01/02/2024 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 152, 154, 156, 158, 159, 160, 161, 162 e 166
01/02/2024 07:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163
26/01/2024 07:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 156, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164 e 166
01/12/2023 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 155, 157 e 165
01/12/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
01/12/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
01/12/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
30/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 16:02

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
30/11/2023 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 30/11/2023 10:00
21/11/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 30 (trinta) de novembro p.v., a partir das 10h10min, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5202035-82.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 691) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: GUSTAVO CHIARELLI ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARELLI (OAB RS058903) AGRAVANTE: MAURICIO LAMPERT WEIAND ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARELLI (OAB RS058903) AGRAVANTE: FERNANDO LAMPERT WEIAND ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARELLI (OAB RS058903) AGRAVADO: JOAO BATISTA BERTANI (Sucessão) ADVOGADO(A): Fábio Sonntag (OAB RS077667) AGRAVADO: HELIO MIGUEL SCHAUREN (Sucessão) ADVOGADO(A): Fábio Sonntag (OAB RS077667) AGRAVADO: LÉLIO PAULO SCHAUREN ADVOGADO(A): LÉLIO PAULO SCHAUREN (OAB RS030128) ADVOGADO(A): HELIO MIGUEL SCHAUREN (OAB RS022402) AGRAVADO: JORGE ANTONIO CARDOSO COMARU ADVOGADO(A): ANDRÉ ROBERTO MALLMANN (OAB RS022940) AGRAVADO: COPLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ ROBERTO MALLMANN (OAB RS022940) ADVOGADO(A): ENIO BASSEGIO (OAB RS014976) REPRESENTANTE LEGAL: BIANCA CORBELLINI BERTANI ADVOGADO(A): Fábio Sonntag REPRESENTANTE LEGAL: ELIZABETHA TALITA SCHAUREN ADVOGADO(A): Fábio Sonntag REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO CORBELLINI BERTANI ADVOGADO(A): Fábio Sonntag REPRESENTANTE LEGAL: HELIO MIGUEL SCHAUREN JUNIOR ADVOGADO(A): Fábio Sonntag REPRESENTANTE LEGAL: HELOISA MARIA SCHAUREN ADVOGADO(A): Fábio Sonntag REPRESENTANTE LEGAL: ISAURA MARIA SCHAUREN ADVOGADO(A): Fábio Sonntag REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA CORBELLINI BERTANI ADVOGADO(A): Fábio Sonntag Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de novembro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
20/11/2023 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/11/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 691
30/10/2023 07:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 139
30/10/2023 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
30/10/2023 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
30/10/2023 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
27/10/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 108, 110, 112, 113, 114, 115, 116, 118 e 120
02/10/2023 20:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 131
02/10/2023 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
02/10/2023 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
02/10/2023 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
02/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:15

Outras decisões
02/10/2023 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 107 e 117
18/09/2023 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/09/2023 14:21

Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabDCAM
14/09/2023 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 110, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118 e 120
30/08/2023 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 111, 109 e 119
30/08/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/08/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/08/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 18:22

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
24/08/2023 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 16:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 10:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 24 (vinte e quatro) de agosto p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5202035-82.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 798) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: GUSTAVO CHIARELLI ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARELLI (OAB RS058903) AGRAVANTE: MAURICIO LAMPERT WEIAND ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARELLI (OAB RS058903) AGRAVANTE: FERNANDO LAMPERT WEIAND ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARELLI (OAB RS058903) AGRAVADO: JOAO BATISTA BERTANI (Sucessão) ADVOGADO(A): Fábio Sonntag (OAB RS077667) AGRAVADO: HELIO MIGUEL SCHAUREN (Sucessão) ADVOGADO(A): Fábio Sonntag (OAB RS077667) AGRAVADO: LÉLIO PAULO SCHAUREN ADVOGADO(A): LÉLIO PAULO SCHAUREN (OAB RS030128) ADVOGADO(A): HELIO MIGUEL SCHAUREN (OAB RS022402) AGRAVADO: JORGE ANTONIO CARDOSO COMARU ADVOGADO(A): ANDRÉ ROBERTO MALLMANN (OAB RS022940) AGRAVADO: COPLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ ROBERTO MALLMANN (OAB RS022940) ADVOGADO(A): ENIO BASSEGIO (OAB RS014976) REPRESENTANTE LEGAL: BIANCA CORBELLINI BERTANI ADVOGADO(A): Fábio Sonntag REPRESENTANTE LEGAL: ELIZABETHA TALITA SCHAUREN ADVOGADO(A): Fábio Sonntag REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO CORBELLINI BERTANI ADVOGADO(A): Fábio Sonntag REPRESENTANTE LEGAL: HELIO MIGUEL SCHAUREN JUNIOR ADVOGADO(A): Fábio Sonntag REPRESENTANTE LEGAL: HELOISA MARIA SCHAUREN ADVOGADO(A): Fábio Sonntag REPRESENTANTE LEGAL: ISAURA MARIA SCHAUREN ADVOGADO(A): Fábio Sonntag REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA CORBELLINI BERTANI ADVOGADO(A): Fábio Sonntag Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
14/08/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/08/2023 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 798
27/07/2023 18:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabDCAM
27/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 75, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 85 e 87
13/07/2023 16:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 75, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 85 e 87
27/06/2023 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 84
27/06/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/06/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/06/2023 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76, 78 e 86
23/06/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/06/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/06/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 19:09

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
22/06/2023 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 11:33

Julgamento do Incidente - Declarando Competência - por unanimidade
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 10:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 22 (vinte e dois) de junho p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5202035-82.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 736) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: GUSTAVO CHIARELLI ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARELLI (OAB RS058903) AGRAVANTE: MAURICIO LAMPERT WEIAND ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARELLI (OAB RS058903) AGRAVANTE: FERNANDO LAMPERT WEIAND ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARELLI (OAB RS058903) AGRAVADO: JOAO BATISTA BERTANI (Sucessão) ADVOGADO(A): Fábio Sonntag (OAB RS077667) AGRAVADO: HELIO MIGUEL SCHAUREN (Sucessão) ADVOGADO(A): Fábio Sonntag (OAB RS077667) AGRAVADO: LÉLIO PAULO SCHAUREN ADVOGADO(A): LÉLIO PAULO SCHAUREN (OAB RS030128) ADVOGADO(A): HELIO MIGUEL SCHAUREN (OAB RS022402) AGRAVADO: JORGE ANTONIO CARDOSO COMARU ADVOGADO(A): ANDRÉ ROBERTO MALLMANN (OAB RS022940) AGRAVADO: COPLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ ROBERTO MALLMANN (OAB RS022940) ADVOGADO(A): ENIO BASSEGIO (OAB RS014976) REPRESENTANTE LEGAL: BIANCA CORBELLINI BERTANI ADVOGADO(A): Fábio Sonntag REPRESENTANTE LEGAL: ELIZABETHA TALITA SCHAUREN ADVOGADO(A): Fábio Sonntag REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO CORBELLINI BERTANI ADVOGADO(A): Fábio Sonntag REPRESENTANTE LEGAL: HELIO MIGUEL SCHAUREN JUNIOR ADVOGADO(A): Fábio Sonntag REPRESENTANTE LEGAL: HELOISA MARIA SCHAUREN ADVOGADO(A): Fábio Sonntag REPRESENTANTE LEGAL: ISAURA MARIA SCHAUREN ADVOGADO(A): Fábio Sonntag REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA CORBELLINI BERTANI ADVOGADO(A): Fábio Sonntag Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
12/06/2023 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/06/2023 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 736
12/04/2023 15:26

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabDCAM
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 51 e 53
27/03/2023 22:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/03/2023 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/03/2023 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 51 e 53
16/03/2023 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 50
16/03/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/03/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/03/2023 22:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 52
10/03/2023 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/03/2023 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/03/2023 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv
09/03/2023 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5202035-82.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 565) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: GUSTAVO CHIARELLI ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARELLI (OAB RS058903) AGRAVANTE: MAURICIO LAMPERT WEIAND ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARELLI (OAB RS058903) AGRAVANTE: FERNANDO LAMPERT WEIAND ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARELLI (OAB RS058903) AGRAVADO: JOAO BATISTA BERTANI (Sucessão) ADVOGADO(A): LÉLIO PAULO SCHAUREN (OAB RS030128) ADVOGADO(A): HELIO MIGUEL SCHAUREN (OAB RS022402) AGRAVADO: HELIO MIGUEL SCHAUREN (Sucessão) ADVOGADO(A): LÉLIO PAULO SCHAUREN (OAB RS030128) ADVOGADO(A): HELIO MIGUEL SCHAUREN (OAB RS022402) AGRAVADO: LÉLIO PAULO SCHAUREN ADVOGADO(A): LÉLIO PAULO SCHAUREN (OAB RS030128) ADVOGADO(A): HELIO MIGUEL SCHAUREN (OAB RS022402) AGRAVADO: JORGE ANTONIO CARDOSO COMARU ADVOGADO(A): ANDRÉ ROBERTO MALLMANN (OAB RS022940) AGRAVADO: COPLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ ROBERTO MALLMANN (OAB RS022940) ADVOGADO(A): ENIO BASSEGIO (OAB RS014976) REPRESENTANTE LEGAL: BIANCA CORBELLINI BERTANI ADVOGADO(A): Fábio Sonntag REPRESENTANTE LEGAL: ELIZABETHA TALITA SCHAUREN ADVOGADO(A): Fábio Sonntag REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO CORBELLINI BERTANI ADVOGADO(A): Fábio Sonntag REPRESENTANTE LEGAL: HELIO MIGUEL SCHAUREN JUNIOR ADVOGADO(A): Fábio Sonntag REPRESENTANTE LEGAL: HELOISA MARIA SCHAUREN ADVOGADO(A): Fábio Sonntag REPRESENTANTE LEGAL: ISAURA MARIA SCHAUREN ADVOGADO(A): Fábio Sonntag REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA CORBELLINI BERTANI ADVOGADO(A): Fábio Sonntag Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 565
08/02/2023 14:01

Retirado de pauta
27/01/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/01/2023 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 557
14/12/2022 16:43

Retirado de pauta
08/12/2022 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/12/2022 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/12/2022 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 514
30/11/2022 10:36

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabDCAM
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14
08/11/2022 19:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
28/10/2022 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 13
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 11, 12, 13 e 14
17/10/2022 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
17/10/2022 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/10/2022 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 9
17/10/2022 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/10/2022 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/10/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 08:57

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
17/10/2022 08:57

Recebido o recurso com efeito suspensivo
12/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225551509
11/10/2022 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/10/2022 14:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM
10/10/2022 13:38

Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc
10/10/2022 13:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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