12/07/2024 18:15

Baixa Definitiva
12/07/2024 18:12

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024
11/07/2024 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/07/2024 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
17/06/2024 18:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/06/2024 até 18/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 45/2024-DF
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
05/06/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/06/2024 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
05/06/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/06/2024 08:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
04/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:02

Extinto o processo por desistência
04/06/2024 15:53

Conclusos para julgamento
16/04/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 10:33

Conclusos para julgamento
12/04/2024 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/03/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:57

Juntada de Certidão
13/03/2024 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2024 13:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
31/01/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2023 Prazo do edital: 15/12/2023 Prazo de citação/intimação: 30/01/2024
02/08/2023 00:00

Edital

AÇÃO POPULAR Nº 5000099-88.2015.8.21.0068/RS AUTOR: LUIZ AUGUSTO FLORES RÉU: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RÉU: JUNIOR FERNANDO DUTRA RÉU: DARCI JOSE LAUERMANN RÉU: DUTRA E SCHVADE SEIBEL ADVOGADOS ASSOCIADOS RÉU: ADRIANA SCHVADE SEIBEL Local: São Sebastião do Caí Data: 26/07/2023 EDITAL Nº *00.***.*50-55 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 dias Edital de Intimação para conhecimento a terceiros - Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí. Prazo de: 90 dias.

Natureza: Ação Popular. Processo: 50000998820158210068.

Autor: LUIZ AUGUSTO FLORES .

Ré(u): DUTRA E SCHVADE SEIBEL ADVOGADOS ASSOCIADOS e ADRIANA SCHVADE SEIBEL.

Objeto: FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em razão do pedido de desistência do(a) autor(a), fica assegurado a qualquer cidadão, dentro do prazo de 90 (noventa) dias da última publicação feita, promover o prosseguimento dessa Ação Popular.

Visa o presente edital dar conhecimentos a terceiros nos termos do - art. 9º da Lei nº 4.717/65.

Porto Alegre, 26/07/2023.

SERVIDOR: RAFAEL CARRION DA ROSA.

JUIZ(A): PRISCILA ANADON CARVALHO.
01/08/2023 18:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2023
26/07/2023 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada de certidão - 26/07/2023 15:44:48)
26/07/2023 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2023 Prazo do edital: 16/05/2023 Prazo de citação/intimação: 01/12/1999
29/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO POPULAR Nº 5000099-88.2015.8.21.0068/RS AUTOR: LUIZ AUGUSTO FLORES RÉU: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RÉU: JUNIOR FERNANDO DUTRA RÉU: DARCI JOSE LAUERMANN RÉU: DUTRA E SCHVADE SEIBEL ADVOGADOS ASSOCIADOS RÉU: ADRIANA SCHVADE SEIBEL Local: São Sebastião do Caí Data: 27/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*26-13 Edital de Desistência de ProcessoPrazo do Edital: 30 (trinta) diasObjeto: Publicação de edital acerca de desistência da parte autora, LUIZ AUGUSTO FLORES, CPF *92.***.*11-72, do prosseguimento da ação 5000099-88.2015.8.21.0068, conforme previsão do art. 9º da Lei n. 4.717/1965.

Este edital deverá ser publicado por 3 (três) vezes, nos termos do art. 7º, inc.

II da Lei n. 4.717/1965.
27/03/2023 17:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
27/03/2023 17:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2023
20/03/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 17:20

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
10/12/2022 22:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
07/12/2022 18:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 20:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/11/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/09/2022 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
15/09/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/09/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 18:18

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/05/2022 04:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
12/05/2022 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 14:50

Juntada de Certidão
14/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/04/2022 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
29/03/2022 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
16/02/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 21:49

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SBC2CIV
15/02/2022 21:49

Juntada de íntegra do processo
22/09/2021 18:51

Remetidos os Autos - SBC2CIV -> NUCDIGLOC
24/09/2020 18:14

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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