24/07/2024 17:38

Baixa Definitiva
27/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
16/06/2024 20:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/06/2024 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/06/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 20:19

Determinado o Arquivamento
04/06/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/03/2024 08:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96
15/03/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/03/2024 14:08

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2024 14:36

Audiência preliminar realizada - Local SALA PRESENCIAL PRELIMINAR JECRIM - 14/03/2024 13:00. Refer. Evento 92
24/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/02/2024 15:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/01/2024 21:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
31/01/2024 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/01/2024 13:20

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2024 13:18

Audiência preliminar designada - Local SALA PRESENCIAL PRELIMINAR JECRIM - 14/03/2024 13:00
30/01/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/01/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/01/2024 19:26

Outras decisões
30/01/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/10/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:01

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: TERMO CIRCUNSTANCIADO
04/10/2023 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (BGV2CR1J para BGV1JE1J)
04/10/2023 14:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
30/09/2023 12:08

Decisão interlocutória
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/09/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 74
22/09/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/09/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/09/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 15:42

Decisão interlocutória
15/09/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
15/09/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/09/2023 16:51

Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
14/09/2023 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BGV1JE1J para BGV2CR1J)
14/09/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/08/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/08/2023 14:53

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de BGV1CR1J para BGV1JE1J)
16/08/2023 14:53

Classe Processual alterada
16/07/2023 22:29

Declarado competente outro juízo
10/05/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 12:45

Juntada de Certidão
10/05/2023 12:43

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2023 Prazo do edital: 12/04/2023 Prazo de citação/intimação: 24/04/2023
27/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004733-15.2021.8.21.0005/RS AUTOR: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: THALIA PIMENTEL DOS SANTOS Local: Bento Gonçalves Data: 24/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*87-71 EDITAL DE CITAÇÃO CRIME 1ª Vara Criminal - Comarca de Bento Gonçalves Prazo de: 15 (quinzE) dias. Natureza: Desacato (art. 331), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL. Desobediência (art. 330), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL.

Autora: Justiça Pública. Réu: THALIA PIMENTEL DOS SANTOS, filho FATIMA GIOVANELLA e jair pimentel dos santos, nascido em 14/07/1997. Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) JONATA CASTRO DE OLIVEIRA, incurso nas sanções dos artigos 331 e 330 do Código penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.

Bento Gonçalves, 24 de março de 2023.

SERVIDOR: lucimar andrighetti.

JUíZa: Fernanda Ghiringhelli de Azevedo.
24/03/2023 15:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2023
06/02/2023 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
06/02/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/02/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
24/08/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/08/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 16:53

Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
22/08/2022 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BGV1JE1J para BGV1CR1J)
16/08/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/08/2022 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/07/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 16:00

Determinado o Arquivamento
25/07/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/06/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/06/2022 17:48

Intimado em Secretaria
31/05/2022 19:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/05/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2022 21:10

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
08/04/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 15:01

Audiência preliminar realizada - Local Sala de audiências virtual JECRIM - 08/04/2022 14:00. Refer. Evento 13
31/03/2022 18:01

Intimado em Secretaria
31/03/2022 03:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
31/03/2022 03:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/03/2022 10:08

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17
02/02/2022 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
02/02/2022 16:44

Expedição de Mandado - CM0005
23/12/2021 07:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
12/11/2021 16:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/11/2021 16:13

Juntada de peças digitalizadas
12/11/2021 16:12

Audiência preliminar designada - Local Sala de audiências virtual JECRIM - 08/04/2022 14:00
31/08/2021 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
24/08/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
02/08/2021 17:44

Outras decisões
02/08/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/08/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/07/2021 17:07

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/07/2021 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/07/2021 09:29

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2021 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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