TJRS - 5004981-25.2019.8.21.0013

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Kraemer

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELISA ANDREIA BENINCA

CPF *27.***.*00-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 15:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CIV1

  • 13/12/2023 12:06

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/05/2023 17:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 03/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/04/2023 18:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 13/04/2023 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/04/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 18:56

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC

  • 10/04/2023 13:25

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5004981-25.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 221) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN APELANTE: ELISA ANDREIA BENINCA (AUTOR) ADVOGADO(A): Eduardo Ferrari (OAB RS077171) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 24/03/2023 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 221

  • 07/02/2023 12:10

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

  • 06/02/2023 17:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 06/02/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/02/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/02/2023 17:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 15/12/2022 10:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 09/12/2022 16:40

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:45

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 23:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 04/12/2022 23:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

  • 23/11/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 17:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 22/11/2022 17:29

    Negado seguimento ao recurso

  • 22/11/2022 17:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 22/11/2022 17:29

    Recurso especial admitido

  • 08/11/2022 12:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 07/11/2022 18:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 07/11/2022 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/11/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/11/2022 18:25

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec9CCiv -> SREC

  • 01/11/2022 18:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/11/2022 18:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 20/10/2022 16:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 30/09/2022 11:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 30/09/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/09/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 19:04

    Remetidos os Autos com voto divergente - GabCER -> Sec9CCiv

  • 29/09/2022 15:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> GabCER

  • 29/09/2022 15:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2022 18:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 08/09/2022 18:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2022 18:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 148

  • 06/07/2022 17:54

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 24/06/2022 19:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 24/06/2022 19:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 65

  • 22/02/2022 13:16

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK

  • 22/02/2022 13:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 04/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/11/2021 17:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022

  • 24/11/2021 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/11/2021 19:14

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEK -> Sec9CCiv

  • 23/11/2021 12:48

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEK

  • 23/11/2021 08:57

    Remetidos os Autos - GabEK -> DProc

  • 23/11/2021 08:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005059-97.2016.8.21.0021

Nelson Janke

Henrique Luiz Neuls

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/08/2021 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5008062-68.2021.8.21.3001

Lindsey Soares Fraga

Marilei da Silva

Advogado: Rogerio de Souza Dias

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/05/2023 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5003022-07.2022.8.21.0080

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Rafael Bertani Bald

Advogado: Carla Pereira Rego Flores Soares

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/11/2022 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5074212-73.2022.8.21.0001

Vera Regina Terra Mattos

Os Mesmos

Advogado: Lisandro Gularte Moraes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/08/2022 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5005183-82.2020.8.21.0072

Osmarina Lopes de Matos

Imobiliaria Ondina LTDA

Advogado: Francisco Antonio da Silva Peixouto

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/12/2020 16:44

Exibir Processo