TJRS - 5012353-98.2019.8.21.0021

1ª instância - 1ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ DERLI RODRIGUES MACHADO

CPF *80.***.*64-72

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 17:33

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2023 17:33

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 17:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - PETIÇÃO - 22/09/2023 16:39:44)

  • 10/10/2023 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 16:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

  • 06/10/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 26/09/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 09:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 09:29

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 28/07/2023 13:05

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2023 10:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 17/07/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 12/07/2023 22:14

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

  • 21/06/2023 14:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

  • 21/06/2023 10:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/06/2023 14:10

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 19/05/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 13:30

    Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50123539820198210021

  • 21/03/2023 18:10

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50123539820198210021/TJRS

  • 24/11/2022 12:53

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

  • 23/11/2022 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2022 11:06

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 26/10/2022 19:06

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 26/10/2022 18:10

    Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 17:19

    Outras Decisoes - Decisão interlocutória

  • 21/10/2022 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2022 17:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/10/2022 12:45

    Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 12:44

    Juntada de Outros documentos - Juntada de certidão

  • 18/10/2022 12:43

    Juntada de Outros documentos - Juntado(a)

  • 18/10/2022 12:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/09/2022 17:25

    Conflito de Competência - Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 30/09/2022 17:25

    Remessa - Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/09/2022 16:35

    Suscitação de Conflito de Competência - Suscitado Conflito de Competência

  • 30/09/2022 14:16

    Juntada de Outros documentos - Juntado(a)

  • 30/09/2022 14:08

    Conclusão - Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2022 11:49

    Conclusão - Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2022 07:55

    Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Santa Maria/RS - Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria. Número: 50078495120224047102

  • 30/09/2022 06:15

    Reativação - Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 30/09/2022 05:15

    Reativação - Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 30/09/2022 04:15

    Reativação - Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 30/09/2022 03:10

    Reativação - Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 30/09/2022 02:10

    Reativação - Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 30/09/2022 01:10

    Reativação - Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 30/09/2022 00:10

    Reativação - Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 29/09/2022 23:05

    Reativação - Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 29/09/2022 22:05

    Reativação - Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 29/09/2022 21:05

    Reativação - Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 29/09/2022 20:05

    Reativação - Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 29/09/2022 19:05

    Reativação - Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 29/09/2022 18:50

    Reativação - Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 29/09/2022 18:27

    Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 29/09/2022 18:24

    Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS

  • 29/09/2022 17:50

    Reativação - Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 29/09/2022 17:47

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 26/09/2022 14:14

    Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS

  • 26/09/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 09:09

    Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 08:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 22/09/2022 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/09/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/09/2022 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 15:05

    Conclusão - Conclusão

  • 21/09/2022 12:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 20:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 17/09/2022 06:30

    Baixa Definitiva - Por erro de distribuição - Baixa Definitiva - Declinada Competência

  • 16/09/2022 15:44

    Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 14:20

    Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/09/2022 15:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 08/09/2022 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/09/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 18:45

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 15:54

    Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50123539820198210021

  • 22/06/2022 16:03

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50123539820198210021/TJRS

  • 14/06/2022 17:41

    Baixa Definitiva - Por erro de distribuição - Baixa Definitiva - Por erro de distribuição

  • 14/06/2022 17:41

    Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/06/2022 17:36

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 02/06/2022 23:13

    Petição - Petição

  • 22/05/2022 23:59

    Juntada de Outros documentos - Juntado(a)

  • 12/05/2022 13:07

    Juntada de Outros documentos - Juntado(a)

  • 12/05/2022 13:07

    Petição - Petição

  • 12/05/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 17:22

    Recebimento - Recebimento

  • 10/05/2022 16:05

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

  • 09/05/2022 14:23

    Remessa - Remessa

  • 10/03/2022 18:52

    Juntada de Outros documentos - Juntada

  • 07/01/2022 19:35

    Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 16:47

    Conclusão - Conclusão

  • 07/12/2021 15:49

    Petição - Petição

  • 24/11/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/10/2021 23:59

    Juntada de Outros documentos - Juntado(a)

  • 22/10/2021 16:44

    Petição - Petição

  • 19/10/2021 12:58

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/10/2021 18:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 15/10/2021 18:48:47)

  • 14/10/2021 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2021 17:15

    Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - inclusão

  • 29/09/2021 11:00

    Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 14:52

    Conclusão - Conclusão

  • 23/09/2021 01:07

    Decurso de Prazo - Decurso de Prazo

  • 28/08/2021 23:59

    Juntada de Outros documentos - Juntado(a)

  • 19/08/2021 15:43

    Juntada de Outros documentos - Juntado(a)

  • 19/08/2021 15:43

    Petição - Petição

  • 18/08/2021 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2021 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2021 12:31

    Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 15:40

    Conclusão - Conclusão

  • 16/08/2021 15:40

    Juntada de Outros documentos - Juntada

  • 27/05/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/05/2021 01:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 11/05/2021 09:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 08/05/2021 11:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 04/05/2021 10:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 02/05/2021 13:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 29/04/2021 15:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 28/04/2021 22:47

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

  • 08/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/03/2021 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2021 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 29/03/2021 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2021 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2021 19:15

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 17:49

    Juntada de íntegra do processo

  • 29/03/2021 11:03

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

  • 07/12/2020 13:58

    Registrado para cadastramento de processos antigos - Registrado para cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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