TJRS - 5015110-62.2018.8.21.0001

04/05/2023 18:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC

04/05/2023 18:34

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

03/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

12/04/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC

10/04/2023 13:25

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

27/03/2023 00:00

Intimação

24/03/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 238

15/02/2023 12:41

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

15/02/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/01/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/12/2022 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

20/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/12/2022 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

28/11/2022 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2022 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

25/11/2022 16:35

Negado seguimento ao recurso

16/11/2022 11:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/11/2022 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/10/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2022 09:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC

05/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/10/2022 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

31/08/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2022 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFTS -> Sec5Cível

31/08/2022 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2022 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/08/2022 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/08/2022 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 804

29/06/2022 12:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabLFTS

29/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/06/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

26/05/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022 12:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFTS -> Sec5Cível

26/05/2022 12:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2022 15:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/05/2022 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 464

10/03/2022 14:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFTS

10/03/2022 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ALJ para LFTS)

10/03/2022 08:42

Remetidos os Autos - GabALJ -> DProc

10/03/2022 08:42

Distribuído por sorteio