TJRS - 5018734-58.2019.8.21.0010

24/06/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235408151

25/04/2023 16:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CIV1

25/04/2023 16:42

Transitado em Julgado

25/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

14/04/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/04/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/04/2023 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

12/04/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC

10/04/2023 13:25

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

27/03/2023 00:00

Intimação

24/03/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 240

24/03/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2023 16:28

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

01/02/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/02/2023 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 30

01/02/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/01/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/01/2023 11:39

Ato ordinatório praticado

27/01/2023 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

27/01/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/01/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023 14:26

Negado seguimento ao recurso

25/01/2023 14:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/01/2023 17:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/12/2022 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

20/12/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/12/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2022 16:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC

12/12/2022 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

09/12/2022 17:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

08/12/2022 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

08/12/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/12/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/12/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2022 19:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabLNB -> Sec15CCiv

30/11/2022 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2022 20:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

10/11/2022 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 384

10/11/2022 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/09/2022 12:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLNB

28/09/2022 12:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GRS para LNB) - processo: 01739793220198217000

28/09/2022 12:54

Alterado o assunto processual

27/09/2022 15:01

Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc

27/09/2022 15:01

Distribuído por sorteio