TJRS - 5001603-81.2012.8.21.0021

1ª instância - 1ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ: 87.612.537/0001-90

Advogados

ADOLFO DE FREITAS

OAB: 033931/RS

CPF *93.***.*85-87

GIOVANI DA SILVA CORRALO

CPF *23.***.*51-20

CARLOS ALBERTO FONSECA

OAB: 040276/RS

CPF *82.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

NILTON SOARES MARTINS

CPF *32.***.*51-68

LUCIO DA SILVEIRA VELASQUES

CPF *49.***.*17-04

DIEGO PECILI FRANCO

CPF *06.***.*55-40

Advogados

FELIPE AUGUSTO DE MARCHI

OAB: 057513/RS

CPF *36.***.*75-20

NELSON DE MARCHI

OAB: 014585/RS

CPF *44.***.*30-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2025 15:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

  • 17/06/2025 14:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 01/07/2025 até 03/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 100/2025-CGJ

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 21/05/2025 00:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 13/05/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 10:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112

  • 10/04/2025 14:59

    Alterado o assunto processual

  • 20/03/2025 15:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112

  • 20/03/2025 15:22

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 19/03/2025 11:56

    Expedição de ofício

  • 18/03/2025 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/03/2025 15:58

    Expedição de ofício

  • 20/02/2025 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256114386 (Recolhimento de Condução)

  • 14/02/2025 10:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

  • 14/02/2025 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 12/02/2025 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 15:00

    Decisão interlocutória

  • 14/01/2025 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2024 13:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

  • 24/10/2024 17:44

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 30/09/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 03:02

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/08/2024 16:05

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 23/08/2024 08:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 11/07/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 18:27

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 03:03

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 10/06/2024 17:37

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 10/06/2024 09:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 16/05/2024 11:28

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

  • 09/05/2024 11:03

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 19/03/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2024 03:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/02/2024 18:52

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 14/02/2024 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2024 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2024 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 29/11/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 15:27

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 23/11/2023 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2023 09:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 11/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 01/11/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 28/09/2023 14:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 28/09/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/09/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 17:07

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 13/09/2023 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 14:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 13/09/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/09/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2023 10:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2023 15:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

  • 08/05/2023 10:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/04/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2023

  • 29/03/2023 00:00

    Edital

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001603-81.2012.8.21.0021/RS AUTOR: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO RÉU: NILTON SOARES MARTINS RÉU: LUCIO DA SILVEIRA VELASQUES RÉU: DIEGO PECILI FRANCO Local: Passo Fundo Data: 27/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*94-87 Edital de Citação – Execução Fiscal 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Comarca de Passo Fundo.

    Prazo de: 20 (vinte) dias.

    Natureza: Execução Fiscal - Processo: 50016038120128210021.

    MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO.

    NILTON SOARES MARTINS, CPF: *32.***.*51-68, LUCIO DA SILVEIRA VELASQUES, CPF: *49.***.*17-04 e DIEGO PECILI FRANCO, CPF: *06.***.*55-40.

    Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) NILTON SOARES MARTINS, CPF: *32.***.*51-68, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, no PRAZO de QUINZE (15) DIAS, contestar a presente ação.

    Caso não contestada, serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.  Passo Fundo, 27/03/2023.

    JUIZ: ROSSANA GELAIN.    

  • 28/03/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2023

  • 27/03/2023 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 20/03/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/03/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 16:30

    Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

  • 17/03/2023 15:30

    Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

  • 09/03/2023 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 16:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/01/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 16:35

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 33

  • 21/10/2022 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: AMANDA ROMAGNOLI (por substituição em 21/10/2022 15:03:45)

  • 21/10/2022 14:24

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 21/10/2022 10:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 21/10/2022 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/10/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 19:12

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 09:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 14/10/2022 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/10/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 17:49

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2022 14:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 09/09/2022 10:04

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225457554

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/08/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 17:16

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 15:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/07/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 06:49

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

  • 25/05/2022 13:18

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 16/05/2022 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2021 09:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 01/12/2021 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 05/11/2021 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2021 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2021 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2021 16:24

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 13:47

    Juntada de íntegra do processo

  • 01/06/2021 13:54

    Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

  • 01/06/2021 13:47

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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