TJRS - 5007251-07.2020.8.21.0039

08/04/2025 16:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO3CR1

08/04/2025 16:02

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/03/2025 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

11/03/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2025 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabOFN-E1C -> Sec1CCri

07/03/2025 22:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

17/02/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/02/2025 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1552

09/01/2025 17:10

Redistribuído por remanejamento de acervo - (ANO-E1 para OFN-E1C) - Motivo: Portaria nº 57/2024 - Órgão Especial

25/09/2023 18:59

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SBN para ANO-E1) - Motivo: Portaria 29/2023 - Órgão Especial

09/05/2023 14:42

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

09/05/2023 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

09/05/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/05/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/05/2023 12:23

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri

04/05/2023 18:36

Alterado o assunto processual

04/05/2023 18:35

Remetidos os Autos - DProc -> GabSBN

04/05/2023 18:33

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SLP para SBN)

04/05/2023 17:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSLP

04/05/2023 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JCF para SLP)

04/05/2023 17:15

Alterado o assunto processual

04/05/2023 16:56

Remetidos os Autos - GabJCF -> DProc

04/05/2023 16:56

Distribuído por sorteio