TJRS - 5012227-91.2022.8.21.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rogerio Gesta Leal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2023 17:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV2CR1
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27/04/2023 17:23
Transitado em Julgado para o Réu - MANUEL MESSIAS FIDELES DE SOUZA<br>Data: 27/04/2023
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27/04/2023 17:23
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MANUEL MESSIAS FIDELES DE SOUZA<br>Data: 26/04/2023
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27/04/2023 16:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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27/04/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/04/2023 14:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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26/04/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/04/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2023 13:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRGL -> Sec4CCri
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20/04/2023 13:42
Outras decisões
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19/04/2023 14:19
Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCri -> GabRGL
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19/04/2023 14:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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19/04/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/04/2023 10:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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17/04/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/04/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri
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13/04/2023 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/04/2023 17:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00:00</b>
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28/03/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTOINTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 06/04/2023, ÀS 14H, A 13/04/2023, ÀS 14H, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA,CONFORME ATO 11/2020 DA 1.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXORELACIONADOS.
ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, OINTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETAÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO EDISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO PORTODOS QUE UTILIZAREM O LINK.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁDIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSOCORRESPONDENTE.
HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.
Apelação Criminal Nº 5012227-91.2022.8.21.0005/RS (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL APELANTE: MANUEL MESSIAS FIDELES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS PEREIRA GOMES (OAB RS124697) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LUAN ROSA SARAIVA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MATHEUS HARTWIG VARGAS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: TIAGO ACOSTA ARGILES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.
Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente -
27/03/2023 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/03/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 83
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15/03/2023 12:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL
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15/03/2023 10:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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15/03/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/03/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/03/2023 18:48
Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec4CCri
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23/02/2023 17:48
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRGL
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23/02/2023 17:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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23/02/2023 17:27
Remetidos os Autos - GabRGL -> DProc
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23/02/2023 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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