14/07/2025 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 234
14/07/2025 11:36

Expedição de Mandado - CM0008
14/05/2025 11:29

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN4CR
28/02/2025 14:27

Remetidos os Autos - Custas - CAN4CR -> CCALC
28/02/2025 14:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ RINALDO VIEIRA DE MELLO - EXCLUÍDA
28/02/2025 14:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ RINALDO VIEIRA DE MELLO - CONDENADO - PRESO
17/02/2025 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 227
17/02/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
07/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/01/2025 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 224
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
10/12/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 07:01

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN4CR
09/12/2024 06:59

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 16:56

Remetidos os Autos - Custas - CAN4CR -> CCALC
07/11/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/11/2024 16:50

Expedição de ofício
07/11/2024 16:48

Transitado em Julgado para o Réu - LUIZ RINALDO VIEIRA DE MELLO<br>Data: 07/11/2024
07/11/2024 16:48

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIZ RINALDO VIEIRA DE MELLO<br>Data: 28/11/2022
07/11/2024 14:40

Recebidos os autos - TJRS -> CAN4CR Número: 50198019320218210008/TJRS
26/06/2023 19:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50198019320218210008/TJRS
10/05/2023 12:25

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - LUIZ RINALDO VIEIRA DE MELLO<br>Data: 03/05/2023 Número: 50198019320218210008/TJRS
13/04/2023 17:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50198019320218210008/TJRS
13/02/2023 19:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN4CR -> TJRS
25/01/2023 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 208
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
19/01/2023 15:56

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 12:23

Outras decisões
09/01/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 203
31/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
21/12/2022 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2022 17:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 195
13/12/2022 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
29/11/2022 18:20

Expedição de ofício
29/11/2022 13:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ RINALDO VIEIRA DE MELLO - CONDENADO - PRESO
29/11/2022 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/11/2022 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195
29/11/2022 13:10

Expedição de Mandado - Prioridade - 19/12/2022 - CM0001
28/11/2022 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 192
28/11/2022 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
26/11/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2022 09:36

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2022 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/10/2022 20:07

Conclusos para julgamento
24/09/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
22/09/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
06/09/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2022 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/09/2022 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179
06/09/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
05/09/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2022 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176
05/09/2022 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
05/09/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 16:06

Outras decisões
05/09/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2022 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166
03/09/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
03/09/2022 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168
03/09/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
02/09/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/09/2022 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/09/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/09/2022 17:59

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2022 14:21

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência 732 - 31/08/2022 14:30. Refer. Evento 147
31/08/2022 14:48

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
21/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
19/07/2022 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157
19/07/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
15/07/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 18:48

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2022 18:47

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2022 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/07/2022 15:30

Expedição de ofício
15/07/2022 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/07/2022 14:52

Expedição de ofício
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
30/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
29/06/2022 15:06

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 732 - 31/08/2022 14:30
29/06/2022 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144
29/06/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
28/06/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 19:41

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 18:03

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/06/2022 13:15

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 13:15

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência 732 - 22/06/2022 17:00. Refer. Evento 109
22/06/2022 17:46

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2022 17:20

Outras decisões
14/06/2022 12:30

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2022 19:01

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 19:01

Juntada de Certidão
13/06/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 16:37

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/05/2022 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/05/2022 09:42

Expedição de ofício
27/05/2022 17:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ RINALDO VIEIRA DE MELLO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
24/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
18/05/2022 10:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/05/2022 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
04/05/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/05/2022 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2022 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2022 20:24

Nao concedida a Liberdade provisória
02/05/2022 06:51

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2022 23:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
22/04/2022 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/04/2022 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
19/04/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/04/2022 13:55

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 732 - 22/06/2022 17:00
18/04/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022 12:54

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência 732 - 15/02/2022 13:00. Refer. Evento 50
01/04/2022 12:52

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2022 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/01/2022 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
28/01/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/01/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 14:52

Outras decisões
28/01/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/01/2022 17:07

Expedição de ofício
21/01/2022 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/01/2022 16:51

Expedição de ofício
12/01/2022 13:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52186577620218217000/TJRS
07/12/2021 18:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52186577620218217000/TJRS
11/11/2021 18:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51631451120218217000/TJRS
05/11/2021 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/11/2021 14:55

Audiência de custódia realizada - Local Sala de Audiência 732 - 05/11/2021 14:30. Refer. Evento 80
05/11/2021 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
05/11/2021 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/11/2021 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
04/11/2021 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/11/2021 17:23

Juntada de Certidão
04/11/2021 16:56

Audiência de custódia designada - Local Sala de Audiência 732 - 05/11/2021 14:30
04/11/2021 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/11/2021 16:50

Expedição de ofício
04/11/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 15:46

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2021 15:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018144-19.2021.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 60
02/11/2021 13:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52186577620218217000/TJRS
01/11/2021 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
01/11/2021 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/11/2021 17:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52186577620218217000/TJRS
01/11/2021 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
01/11/2021 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/11/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2021 10:36

Nao concedida a Liberdade provisória
28/10/2021 13:54

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
28/10/2021 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/10/2021 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/10/2021 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
28/10/2021 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/10/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 15:29

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2021 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
27/10/2021 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/10/2021 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/10/2021 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/10/2021 15:48

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 732 - 15/02/2022 13:00
19/10/2021 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
19/10/2021 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/10/2021 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
18/10/2021 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/10/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 17:00

Outras decisões
15/10/2021 17:41

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2021 17:10

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2021 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
15/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/10/2021 16:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51631451120218217000/TJRS
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/09/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
30/09/2021 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/09/2021 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2021 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2021 21:24

Outras decisões
28/09/2021 15:28

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
28/09/2021 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/09/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/09/2021 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/09/2021 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 11:29

Juntada de Certidão
13/09/2021 14:31

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 13:11

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 13:10

Juntada de Certidão
03/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/08/2021 17:48

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51631451120218217000/TJRS referente ao evento 7
30/08/2021 16:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51631451120218217000/TJRS
30/08/2021 12:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51631451120218217000/TJRS
24/08/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/08/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 12:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
06/08/2021 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: Maurício Martins de Almeida (por substituição em 06/08/2021 17:10:40)
06/08/2021 17:04

Expedição de Mandado - Plantão - CM0001
05/08/2021 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
05/08/2021 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2021 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 09:21

Recebida a denúncia
04/08/2021 16:27

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 16:08

Distribuído por dependência - Número: 50181441920218210008/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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