STJ - 5019801-93.2021.8.21.0008

07/11/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 07/11/2024

22/10/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 937359/2024

22/10/2024 19:48

Protocolizada Petição 937359/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 990536/2023 - AgRg

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0990536 - AgRg no AREsp 2423061 - Publicação prevista para 22/10/2024

16/10/2024 18:46

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/10/2024 16:39

Conhecido o recurso de LUIZ RINALDO VIEIRA DE MELLO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 990536/2023 - AgRg no AREsp 2423061

06/11/2023 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/11/2023 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023 13:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1093741/2023

06/11/2023 13:23

Protocolizada Petição 1093741/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2023

03/11/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 990536/2023 - AgRg

31/10/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 12:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023 12:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/10/2023 12:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

31/10/2023 10:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 21:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0990536 - AgRg no AREsp 2423061 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00990536 - AgRg no AREsp 2423061

04/10/2023 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 999704/2023

04/10/2023 12:02

Protocolizada Petição 999704/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

02/10/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/10/2023 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 990536/2023

02/10/2023 15:00

Protocolizada Petição 990536/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/10/2023

27/09/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

26/09/2023 06:10

Não conhecido o recurso de LUIZ RINALDO VIEIRA DE MELLO

14/08/2023 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2023 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL