TJRS - 5023718-23.2021.8.21.0008

31/01/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235397546 (Custas Finais ou Complementares)

01/06/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236362188

05/05/2023 17:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV2

05/05/2023 17:31

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

03/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/04/2023 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

13/04/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/04/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC

10/04/2023 13:25

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

27/03/2023 00:00

Intimação

24/03/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 244

31/01/2023 11:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

31/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

12/01/2023 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

14/12/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/12/2022 18:05

Não conhecido o recurso

13/12/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

29/11/2022 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

23/11/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/11/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/11/2022 21:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/11/2022 21:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

08/11/2022 19:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

08/11/2022 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/10/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/10/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2022 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

25/10/2022 14:18

Negado seguimento ao recurso

05/10/2022 11:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/10/2022 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

22/09/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/09/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2022 17:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec14CCiv -> SREC

21/09/2022 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

21/09/2022 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/08/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/08/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAGTF -> Sec14CCiv

24/08/2022 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2022 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/08/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2022 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 647

02/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

21/07/2022 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

14/07/2022 13:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec14CCiv -> GabMAGTF

12/07/2022 17:50

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

12/07/2022 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/07/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/07/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAGTF -> Sec14CCiv

30/06/2022 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2022 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/06/2022 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/06/2022 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 711

08/06/2022 13:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAGTF

07/06/2022 14:40

Remetidos os Autos - GabMAGTF -> DProc

07/06/2022 14:40

Distribuído por sorteio