TJRS - 5028232-79.2017.8.21.0001

05/05/2023 17:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC

05/05/2023 17:31

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

03/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

25/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/04/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/04/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC

10/04/2023 13:25

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

27/03/2023 00:00

Intimação

24/03/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 250

16/11/2022 17:01

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

08/11/2022 20:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

08/11/2022 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

19/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/10/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/10/2022 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

03/10/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/09/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/09/2022 14:46

Negado seguimento ao recurso

12/09/2022 14:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/09/2022 21:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/08/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2022 21:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC

06/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

21/07/2022 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/07/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/07/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022 09:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv

04/07/2022 09:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv

30/06/2022 20:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/06/2022 20:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2022 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 457

14/06/2022 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2022 19:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

20/05/2022 12:32

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP

19/05/2022 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

17/05/2022 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/05/2022 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

04/05/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/05/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv

02/05/2022 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022 22:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

12/04/2022 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2022 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 338

22/02/2022 14:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP

22/02/2022 14:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de HTS para JMP) - processo: 01452840520188217000

21/02/2022 18:14

Remetidos os Autos - GabHTS -> DProc

08/02/2022 16:35

Distribuído por sorteio