TJRS - 5015779-59.2019.8.21.0073

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Tramandai/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ANDRE LUIZ TAROUCO PINTO

CPF *25.***.*43-91

Polo Passivo

Partes

PEDRO MARCELO PERES DE SOUZA

CPF *68.***.*17-04

Advogados

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF *08.***.*37-15

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 14:06

    Recebidos os autos

  • 20/08/2024 13:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão/despacho - 20/08/2024 12:57:05)

  • 20/08/2024 12:56

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO MARCELO PERES DE SOUZA - DENUNCIADO

  • 20/08/2024 12:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/08/2024 00:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/07/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 12:22

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 18/07/2024 08:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

  • 04/06/2024 17:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

  • 04/06/2024 17:27

    Expedição de Mandado - CM0073

  • 29/04/2024 16:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/03/2024 13:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 20/03/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/03/2024 18:41

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 19/03/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/03/2024 18:07

    Outras decisões

  • 15/03/2024 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2024 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 23/02/2024 14:09

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/02/2024 até 01/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 16/2024-CGJ

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/02/2024 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/11/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/09/2023 16:10

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO MARCELO PERES DE SOUZA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 18/05/2023 19:14

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 15/05/2023 15:53

    Outras decisões

  • 15/05/2023 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2023 14:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/04/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/04/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 16:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

  • 21/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5015779-59.2019.8.21.0073/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: PEDRO MARCELO PERES DE SOUZA Local: Tramandaí Data: 20/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*87-90 Edital de Citação Crime Prazo do Edital: 15 dias Objeto: CITAÇÃO da parte ré PEDRO MARCELO PERES DE SOUZA, CPF: *68.***.*17-04, nascido(a) em 29/06/1998 filho(a) de Daniel Marcelo de Souza e de Katia de Ataide Peres , denunciado(a) pelo Ministério Público nos autos 5015779-59.2019.8.21.0073, como incurso(a) nas sanções do/a(s) Código Penal - Decreto Lei nº 2848 Art. 157 § 2-A Inciso I, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido. 1ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí, 20/03/2023, Servidor(a) Adriana Jaeger Santos, Juiz(a) Gilberto Pinto Fontoura   

  • 20/03/2023 18:48

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2023

  • 02/03/2023 08:37

    Outras decisões

  • 01/03/2023 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 01/03/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/02/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 16:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/12/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/12/2022 14:45

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO MARCELO PERES DE SOUZA - DENUNCIADO

  • 12/12/2022 21:38

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

  • 20/06/2022 17:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: PEDRO LEANDRO SCARPARO SILVEIRA (por substituição em 20/06/2022 18:01:39)

  • 20/06/2022 17:28

    Expedição de Mandado - CM0073

  • 17/06/2022 14:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/09/2021 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 08/09/2021 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/09/2021 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2021 18:44

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TRI1CR

  • 06/09/2021 18:44

    Juntada de íntegra do processo

  • 02/09/2021 18:26

    Remetidos os Autos - TRI1CR -> NUCDIGLOC

  • 31/08/2021 15:07

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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