TJRS - 5046530-64.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rogerio Gesta Leal

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Polo Ativo

Partes

GUILHERME CALETTI ROOS

CPF *18.***.*20-00

MIRIAN SALGADO DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*25-11

Advogados

MARCELO WOICIECHOWSKI DORNELES DA SILVA

OAB: 078267/RS

CPF *03.***.*22-91

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 13:47

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2025 13:43

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/07/2023 13:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 04/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 14/06/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 07:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 14/06/2023 07:36

    Recurso especial admitido

  • 31/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 26/05/2023 15:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 26/05/2023 10:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 03/05/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2023 12:27

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCri -> SREC

  • 03/05/2023 12:27

    Transitado em Julgado para o Réu - GUILHERME CALETTI ROOS - MIRIAN SALGADO DE OLIVEIRA<br>Data: 03/05/2023

  • 03/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 26/04/2023 09:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 18/04/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/04/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 18:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri

  • 13/04/2023 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 17:51

    Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTOINTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 06/04/2023, ÀS 14H, A 13/04/2023, ÀS 14H, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA,CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXORELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, OINTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETAÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO EDISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO PORTODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁDIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSOCORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5046530-64.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL PACIENTE/IMPETRANTE: GUILHERME CALETTI ROOS ADVOGADO(A): MARCELO WOICIECHOWSKI DORNELES DA SILVA (OAB RS078267) PACIENTE/IMPETRANTE: MIRIAN SALGADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO WOICIECHOWSKI DORNELES DA SILVA (OAB RS078267) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 27/03/2023 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/03/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 92

  • 23/03/2023 12:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL

  • 22/03/2023 17:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 22/03/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/03/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 10/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 03/03/2023 16:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/02/2023 17:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/02/2023 17:56

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50765338120228210001/RS

  • 28/02/2023 16:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRGL -> Sec4CCri

  • 28/02/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 16:13

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/02/2023 16:27

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRGL

  • 27/02/2023 16:12

    Remetidos os Autos - GabRGL -> DProc

  • 27/02/2023 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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