STJ - 5046530-64.2023.8.21.7000

20/05/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/05/2025 18:03

Transitado em Julgado em 20/05/2025

05/05/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387461/2025

05/05/2025 18:01

Protocolizada Petição 387461/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

30/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 13:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido

31/07/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

31/07/2023 19:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 728216/2023

31/07/2023 19:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/07/2023 19:41

Protocolizada Petição 728216/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/07/2023

25/07/2023 09:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2023 09:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/07/2023 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

05/07/2023 13:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL