STJ - 5000385-89.2021.8.21.0057

22/02/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 05:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1051801/2023 - AgInt

14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1051801 - AgInt no REsp 2095194 - Publicação prevista para 15/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de CERÍLIO BORGES DE OLIVEIRA NETO e TEREZINHA BASEGGIO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01051801/2023 - AgInt no REsp 2095194/RS

28/11/2023 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2023-AJC-4T)

24/11/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:31

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01051801/2023 - AgInt no REsp 2095194/RS

20/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

20/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2023 e término em 17/11/2023, para ALFREDO VIEIRA DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 1051801/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 315.

24/10/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2023 Petição Nº 1051801/2023 -

23/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1051801/2023. Publicação prevista para 24/10/2023)

20/10/2023 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1051801/2023

20/10/2023 20:50

Protocolizada Petição 1051801/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2023

02/10/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023 06:10

Conhecido o recurso de CERÍLIO BORGES DE OLIVEIRA NETO - ESPÓLIO e TEREZINHA BASEGGIO DE OLIVEIRA - INVENTARIANTE e não-provido

05/09/2023 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/09/2023 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/09/2023 17:14

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/09/2023 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL