05/06/2025 14:13

Recebidos os autos
05/05/2025 14:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Conclusos para decisão/despacho - 05/05/2025 14:00:23)
05/05/2025 14:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/05/2025 14:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5118128-55.2025.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 11
30/04/2025 17:54

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
30/04/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 17:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/11/2024 16:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
14/11/2024 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
18/10/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/05/2024 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
22/04/2024 19:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/04/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/04/2024 17:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/04/2024 17:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS FELIPE DA SILVA LEMOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
10/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/04/2024 17:24

Outras decisões
09/04/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/02/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2023 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
04/09/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/08/2023 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
29/08/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/08/2023 14:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/08/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:47

Outras decisões
24/08/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/08/2023 17:05

Juntada de Certidão
31/07/2023 15:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS FELIPE DA SILVA LEMOS - DENUNCIADO
21/06/2023 14:03

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2023 Prazo do edital: 07/07/2023 Prazo de citação/intimação: 19/07/2023
21/06/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000890-08.2016.8.21.0073/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: DOUGLAS FELIPE DA SILVA LEMOS Local: Tramandaí Data: 20/06/2023 EDITAL Nº *00.***.*43-01 Edital de Citação Crime Prazo do Edital: 15 dias Objeto: CITAÇÃO da parte ré DOUGLAS FELIPE DA SILVA LEMOS (CPF/CNPJ Não informado), nascido(a) em 24/10/1994 , denunciado(a) pelo Ministério Público nos autos 5000890-08.2016.8.21.0073, como incurso(a) nas sanções do/a(s) Lei Antidrogas - Lei nº 11343 Art. 33, Lei Antidrogas - Lei nº 11343 Art. 35 e Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8069 Art. 244B, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido. 1ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí, 20/06/2023, Servidor(a) Adriana Jaeger Santos, Juiz(a) Gilberto Pinto Fontoura
20/06/2023 13:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2023
14/06/2023 17:02

Recebida a denúncia
14/06/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/04/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/04/2023 14:51

Juntada de Certidão
24/04/2023 14:50

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023 Prazo do edital: 06/04/2023 Prazo de citação/intimação: 19/04/2023
21/03/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000890-08.2016.8.21.0073/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: DOUGLAS FELIPE DA SILVA LEMOS Local: Tramandaí Data: 20/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*92-04 Edital de NOTIFICAÇÃO Crime - Lei 11.343/06 Prazo do Edital: 15 dias. Objeto: NOTIFICAÇÃO de DOUGLAS FELIPE DA SILVA LEMOS (CPF/CNPJ Não informado), nascido(a) em 24/10/1994, filho (a) de e de , denúnciado(a) pelo Ministério Público nos autos 5000890-08.2016.8.21.0073, como incurso(a) nas sanções nas sanções do/a(s) Lei Antidrogas - Lei nº 11343 Art. 33, Lei Antidrogas - Lei nº 11343 Art. 35 e Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8069 Art. 244B para ALEGAÇÕES PRELIMINARES, em dez (10) dias, na forma do art. 55 da lei 11343/2006, podendo, nessa resposta – consistente em defesa preliminar e exceções – arguir preliminares, invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até cinco (5) testemunhas. Se a resposta não for apresentada no prazo, o juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação. Tramandai, 20/03/2023, Servidor(a):Adriana Jaeger Santos, Juiz(a) de Direito: Gilberto Pinto Fontoura
20/03/2023 20:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2023
08/03/2023 15:11

Outras decisões
08/03/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 07:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/01/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
11/12/2022 17:07

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
08/12/2022 00:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 22:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
30/11/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/11/2022 15:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/11/2022 até 18/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 244/2022-CGJ (Lançamento da suspensão do dia 16/11/2022 restou prejudicado)
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/11/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 14:14

Outras decisões
01/11/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/10/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/07/2022 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/06/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/06/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
21/09/2021 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2021 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
17/09/2021 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/09/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 14:07

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TRI1CR
16/09/2021 14:07

Juntada de íntegra do processo
14/09/2021 17:09

Remetidos os Autos - TRI1CR -> NUCDIGLOC
21/10/2020 16:38

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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