TJRS - 5003413-24.2022.8.21.0027
1ª instância - 2ª Vara Civel - Santa Maria/Rs
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 11:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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07/05/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 16:37
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 10:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103 e 104
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08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
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26/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 17:42
Juntada de peças digitalizadas
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24/02/2025 00:31
Remetidos os Autos - URCAJUD -> STM2CIV
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19/02/2025 07:14
Remetidos os Autos - STM2CIV -> URCAJUD
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19/02/2025 07:14
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 09:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
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31/01/2025 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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22/01/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 11:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
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21/10/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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14/10/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/10/2024 13:43
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 89
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13/09/2024 11:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
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13/09/2024 11:10
Expedição de Mandado - CM0027
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28/08/2024 08:42
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 87
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19/07/2024 18:45
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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27/06/2024 16:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
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27/06/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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19/06/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
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08/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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07/06/2024 10:04
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245422011 (Recolhimento de Condução)
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14/05/2024 21:00
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ
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09/05/2024 12:35
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ
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30/04/2024 18:08
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 39/2024-DF
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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08/04/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 13:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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14/03/2024 17:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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08/03/2024 19:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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08/03/2024 19:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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08/03/2024 19:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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05/03/2024 20:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
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05/03/2024 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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27/02/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 15:53
Decisão interlocutória
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24/05/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2023 20:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
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23/05/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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23/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2023 10:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55
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09/05/2023 08:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44
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04/05/2023 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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02/05/2023 08:42
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
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27/04/2023 16:33
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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26/04/2023 19:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
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10/04/2023 11:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2023
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27/03/2023 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5003413-24.2022.8.21.0027/RS AUTOR: MARIA GLORIA MARTINS DA SILVA RÉU: DONATILIA ITAQUI CARDOSO RÉU: SILVIA DA SILVA LUCCAS Local: Santa Maria Data: 23/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*16-31 Edital de Citação de Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Usucapião 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria. Prazo de: 30 (Trinta) dias.
Natureza: Usucapião.
Processo:50034132420228210027.
Autor: MARIA GLORIA MARTINS DA SILVA.
Réus: DONATILIA ITAQUI CARDOSO e SILVIA DA SILVA LUCCAS.
Objeto do edital: DECLARAÇÃO de domínio sobre o (i)móvel a seguir descrito: "Imóvel de matrícula nº 58.890 do Oficio de Registro de Imóveis da cidade de Santa Maria/RS, com a seguinte descrição, conforme RETIFICAÇÃO DE ÁREA (AVERBAÇÃO 2): “TERRENO com uma área total de 224,40m², distando 12,50m da esquina da Rua Conde de Irajá, com as seguintes medidas e confrontações: A LESTE mede 14,14m e faz frente à Rua Duque de Caxias; nos fundos A OESTE mede 13,27m, confrontando com propriedade de Saul Souza dos Santos; por um lado AO NORTE mede 18,82m de extensão da frente ao fundo, confrontando com propriedade de Mareni Campanhol; e
por outro lado AO SUL mede 14,63m, confrontando com propriedade de Irene Madalena Klaussmann Cabistani.” Havendo sido INSTITUÍDO CONDOMÍNIO conforme REGISTRO 5, destacando-se a área a ser usucapida: “Nos termos da Escritura Pública de Compra e Venda, Instituição de Condomínio e Divisão n.º 43.130, lavrada aos 04/07/2007 no 1º Tabelionato desta cidade, memorial descritivo datado de 22/11/2006, planilha de área, planilha de custo, ART nº 01982198, plantas aprovadas pela prefeitura municipal desta cidade aos 18/12/2006, e demais documentos exigidos pela Lei 4.591/64 que ficam arquivados neste Ofício, os proprietários promoveram a instituição de condomínio do empreendimento denominado “RESIDENCIAL SALVADOR DALI”, a ser construído sobre o terreno desta matrícula, com uma área total de 837,75m², sob nº 491 da Rua Duque de Caxias, composto por 16 unidades autônomas com as seguintes caracterizadas: SUBSOLO [...] BOX 02: com uma área privativa de 5,29m², uma área total de 13,73m² e fração ideal equivalente a 0,01042 no terreno e nas coisas de uso comum, com valor de construção estimado em R$ 2.500,00. [...] TERCEIRO PAVIMENTO APARTAMENTO 301: com uma área privativa de 71,22m², uma área total de 112,22m² e fração ideal equivalente a 0,13573 no terreno e nas coisas de uso comum, com valor de construção estimado em R$ 18.345,00; Prazo de contestação: 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es).
Santa Maria, 23/03/2023.
SERVIDORA: NAIRANA OLIVEIRA DA SILVEIRA.
JUIZ:REGIS ADIL BERTOLINI -
26/03/2023 19:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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26/03/2023 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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24/03/2023 17:15
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2023
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23/03/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
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23/03/2023 15:03
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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23/03/2023 15:03
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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23/03/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2023 14:59
Juntada de Certidão
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23/03/2023 14:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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21/03/2023 15:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
15/03/2023 16:42
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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15/03/2023 16:14
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2022 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/09/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2022 12:29
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2022 15:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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07/06/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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30/05/2022 08:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 23
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26/05/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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24/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/05/2022 09:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
23/05/2022 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/05/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/05/2022 13:52
Ato ordinatório praticado
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19/05/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2022 18:04
Concedida a Antecipação de tutela
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11/05/2022 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2022 16:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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09/05/2022 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2022 11:46
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2022 12:02
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2022 15:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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22/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/02/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2022 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2022 12:25
Conclusos para decisão/despacho
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08/02/2022 15:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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08/02/2022 12:02
Juntada de Certidão
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08/02/2022 10:14
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225048823
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07/02/2022 18:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2022
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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