TJRS - 5020979-19.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB: 023134/SP

CPF *35.***.*20-06

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 080025/RS

CPF *68.***.*00-06

Polo Passivo

Partes

ELIMAR SIGFRID STEURER

CPF *62.***.*42-91

ELSON REINKE

CPF *49.***.*97-72

NELDI SPITZER

CPF *18.***.*20-30

ALBERTO DOMINGOS BORTOLINI

CPF *30.***.*60-78

DEVALCI BRIGO

CPF *08.***.*55-34

LAUDELINO GOMES RODRIGUES

CPF *58.***.*27-68

NERI DOMINGO BORTOLINI

CPF *74.***.*64-72

WALMIR GERKE

CPF *03.***.*34-87

Advogados

RUBENS STEFANELLO JUNIOR

OAB: 084376/RS

CPF *14.***.*81-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 19:51

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2023 10:41

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/04/2023 13:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 13/04/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 13/04/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 13/04/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 13/04/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 13/04/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 13/04/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 13/04/2023 14:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 141, 142, 144, 139, 140, 143, 145 e 146

  • 13/04/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 13/04/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 13/04/2023 02:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 12/04/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 18:59

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC

  • 10/04/2023 13:31

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Agravo de Instrumento Nº 5020979-19.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 274) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS AGRAVADO: ELIMAR SIGFRID STEURER ADVOGADO(A): RUBENS STEFANELLO JUNIOR (OAB RS084376) AGRAVADO: ELSON REINKE ADVOGADO(A): RUBENS STEFANELLO JUNIOR (OAB RS084376) AGRAVADO: NELDI SPITZER ADVOGADO(A): RUBENS STEFANELLO JUNIOR (OAB RS084376) AGRAVADO: ALBERTO DOMINGOS BORTOLINI ADVOGADO(A): RUBENS STEFANELLO JUNIOR (OAB RS084376) AGRAVADO: DEVALCI BRIGO ADVOGADO(A): RUBENS STEFANELLO JUNIOR (OAB RS084376) AGRAVADO: LAUDELINO GOMES RODRIGUES ADVOGADO(A): RUBENS STEFANELLO JUNIOR (OAB RS084376) AGRAVADO: NERI DOMINGO BORTOLINI ADVOGADO(A): RUBENS STEFANELLO JUNIOR (OAB RS084376) AGRAVADO: WALMIR GERKE ADVOGADO(A): RUBENS STEFANELLO JUNIOR (OAB RS084376) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 24/03/2023 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 12:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 274

  • 13/12/2022 14:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 13/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 05/12/2022 19:58

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:48

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/12/2022 15:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 113, 114, 111, 112, 116, 115, 117 e 118

  • 01/12/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 01/12/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 01/12/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 01/12/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 01/12/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 01/12/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 01/12/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 01/12/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 28/11/2022 02:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 25/11/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2022 18:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 24/11/2022 18:13

    Outras decisões

  • 23/11/2022 13:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99, 100, 102, 97, 98, 101, 103 e 104

  • 08/11/2022 19:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104

  • 28/10/2022 18:28

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

  • 28/10/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/10/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/10/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/10/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/10/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/10/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/10/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/10/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/10/2022 17:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87, 85, 86, 88, 90, 89, 91 e 92

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92

  • 13/10/2022 21:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/10/2022 21:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 11/10/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/10/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/10/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/10/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/10/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/10/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/10/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/10/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/10/2022 14:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 11/10/2022 14:03

    Recurso Especial não admitido

  • 10/10/2022 09:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62, 60, 61, 63, 65, 64, 66 e 67

  • 09/10/2022 20:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/10/2022 20:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/10/2022 19:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/10/2022 19:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/10/2022 19:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/10/2022 19:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/10/2022 18:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/10/2022 18:25

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

  • 07/10/2022 18:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/10/2022 18:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/10/2022 17:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67

  • 26/09/2022 06:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/09/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 15:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 23/09/2022 15:09

    Negado seguimento ao recurso

  • 01/09/2022 14:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 01/09/2022 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47, 49, 50, 52, 48, 51, 53 e 54

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54

  • 04/08/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2022 13:44

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC

  • 02/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 20/07/2022 19:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 04/07/2022 05:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/07/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 22:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 22:34

    Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

  • 30/06/2022 17:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/06/2022 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 448

  • 24/05/2022 17:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB

  • 24/05/2022 17:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23, 22, 28 e 27

  • 17/05/2022 20:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 06/05/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/05/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/05/2022 11:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 02/05/2022 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/04/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 15:51

    Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

  • 29/04/2022 15:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2022 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 436

  • 21/03/2022 12:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/03/2022 14:13

    Conclusos para decisão/despacho - Sec23CCiv -> GabBNFB

  • 17/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 22/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 14/02/2022 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/02/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2022 16:26

    Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

  • 10/02/2022 15:52

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 10/02/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225052127

  • 10/02/2022 09:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/02/2022 14:11

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB

  • 08/02/2022 21:01

    Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc

  • 08/02/2022 21:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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