01/12/2023 15:22

Baixa Definitiva
01/12/2023 14:49

Decisão interlocutória
01/12/2023 10:41

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
30/11/2023 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146
30/11/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/11/2023 14:27

Juntada de Certidão
28/11/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
09/11/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 17:11

Decisão interlocutória
09/11/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
09/11/2023 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137
09/11/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/11/2023 13:00

Juntada de Certidão
03/10/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
13/09/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 14:56

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2023 14:01

Juntada de Certidão
18/07/2023 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
18/07/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
14/07/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 12:32

Juntada de Certidão
13/07/2023 18:25

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
11/07/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
05/07/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 09:38

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
05/07/2023 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
04/07/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 15:18

Vista ao MP
04/07/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 12:15

Juntada de Certidão
28/06/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/06/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/05/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
31/05/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/05/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/05/2023 20:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 101
15/05/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
15/05/2023 13:48

Expedição de Mandado - CM0008
02/05/2023 16:11

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50194956120208210008/RS referente ao evento 271
11/04/2023 14:38

Juntada de Certidão
10/04/2023 14:16

Deferido o pedido
10/04/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
10/04/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/04/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/04/2023 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/03/2023 14:46

Juntada de Certidão
27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2023 Prazo do edital: 26/06/2023 Prazo de citação/intimação: 03/07/2023
27/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5210269-98.2022.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: JOAO VICTOR SILVA DA SILVA Local: Porto Alegre Data: 24/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*05-29 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL Prazo do Edital: 90 (noventa) dias 3ª Vara Criminal do Foro Central - Comarca de Porto Alegre Prazo de 90 (noventa) dias. Processo: 52102699820228210001. Autora: Justiça Pública.

Réu: João Victor Silva da Silva.

Objeto: Intimação do réu Joao Victor Silva da Silva, nascido em 21/11/2002, filho de Elisabete Silva da Silva e de Cleber Taborda da Silva, portador do RG nº 9140521544 e inscrito no CPF sob o nº *32.***.*23-92, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença proferida em 24/01/2023, que julgou procedente a demanda, ao efeito de condenar o réu, já qualificado, às sanções do artigo 157, § 2º, inciso VII, do Código Penal, c/c artigo 65, incisos I e III, alínea "d", todos do mesmo diploma legal, à pena de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime semiaberto, e a 15 (quinze) dias-multa à razão de 1/30 do salário-mínimo vigente na data do fato, bem como do prazo de cinco (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.

Porto Alegre, 24 de Março de 2023.

Servidor: Adão Furtado, téc. judiciário.

Juiz: Sidinei José Brzuska.
24/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2023
24/03/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/03/2023 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
24/03/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/03/2023 08:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 80
22/03/2023 13:52

Remetidos os Autos - DJUDCRIM -> POA03CRFC
22/03/2023 13:46

Remetidos os Autos - POA03CRFC -> DJUDCRIM
22/03/2023 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
22/03/2023 13:43

Expedição de Mandado - CM0008
22/03/2023 08:54

Remetidos os Autos - CCALC -> POA03CRFC
18/03/2023 01:28

Remetidos os Autos - POA03CRFC -> CCALC
18/03/2023 01:28

Remetidos os Autos - POAFCCTD1 -> POA03CRFC
15/02/2023 13:20

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - POA03CRFC -> POAFCCTD1
15/02/2023 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/02/2023 13:18

Expedição de ofício
15/02/2023 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/02/2023 12:58

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2023 12:41

Transitado em Julgado
14/02/2023 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/01/2023 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/01/2023 16:24

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2023 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/01/2023 13:57

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2023 13:59

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/01/2023 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
24/01/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2023 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/01/2023 18:38

Expedição de alvará de soltura
24/01/2023 18:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO VICTOR SILVA DA SILVA - CONDENADO
24/01/2023 18:22

Julgado procedente o pedido
23/01/2023 16:27

Conclusos para julgamento
23/01/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/01/2023 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
20/01/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/01/2023 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
20/01/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/01/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/01/2023 16:19

Juntada de peças digitalizadas
19/01/2023 16:16

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Audiências Webex - 18/01/2023 14:00. Refer. Evento 16
18/01/2023 12:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 43
17/01/2023 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: ANDRE FEIJO STAFFEN (por substituição em 18/01/2023 12:21:32)
17/01/2023 12:42

Expedição de Mandado - Plantão - CM0008
17/01/2023 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
17/01/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/01/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/01/2023 18:15

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 35
29/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/12/2022 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
15/12/2022 12:49

Expedição de Mandado - Prioridade - 14/01/2023 - CM0008
15/12/2022 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
15/12/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/12/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
14/12/2022 11:23

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22
12/12/2022 14:13

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2022 16:13

Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023
08/12/2022 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/12/2022 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/12/2022 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/12/2022 13:57

Expedição de ofício
07/12/2022 13:52

Expedição de ofício
07/12/2022 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
07/12/2022 13:51

Expedição de Mandado - Prioridade - 13/01/2023 - CM0008
07/12/2022 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
07/12/2022 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
07/12/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/12/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/12/2022 19:12

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Audiências Webex - 18/01/2023 14:00
06/12/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/12/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 13:08

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2022 12:09

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 08:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
05/12/2022 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 05/12/2022 12:05:37)
05/12/2022 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/12/2022 16:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5201184-88.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 38
01/12/2022 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - JOAO VICTOR SILVA DA SILVA (RS107515 - HELIO SANSONE ALMEIDA)
24/11/2022 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
24/11/2022 14:25

Expedição de Mandado - Prioridade - 14/12/2022 - CM0001
24/11/2022 13:12

Recebida a denúncia
24/11/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 13:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO VICTOR SILVA DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
24/11/2022 12:42

Distribuído por dependência - Número: 52011848820228210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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