07/07/2025 17:48

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 102
02/07/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/07/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
11/06/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/06/2025 13:33

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 17:51

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de audiência 7ª Vara Criminal F. Central - 03/06/2025 14:45. Refer. Evento 78
23/05/2025 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
23/05/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/05/2025 07:34

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 80
19/05/2025 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
19/05/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/05/2025 17:31

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 82
23/04/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/04/2025 15:12

Expedição de ofício
23/04/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/04/2025 15:12

Expedição de ofício
23/04/2025 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
23/04/2025 15:12

Expedição de Mandado - CM0039
23/04/2025 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
23/04/2025 15:12

Expedição de Mandado - CM0001
06/06/2024 08:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
05/06/2024 15:40

Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local Sala de audiência 7ª Vara Criminal F. Central - 03/06/2025 14:45. Refer. Evento 50
31/05/2024 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
29/05/2024 17:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
16/05/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 16:47

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2024 17:00

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 62
04/04/2024 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/04/2024 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/04/2024 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
01/04/2024 14:31

Expedição de Mandado - CM0039
01/04/2024 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
01/04/2024 14:08

Expedição de Mandado - Prioridade - 22/05/2024 - CM0001
28/03/2024 16:34

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 55
23/03/2024 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
23/03/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/03/2024 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
22/03/2024 17:36

Expedição de Mandado - CM0001
22/03/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/03/2024 17:36

Expedição de ofício
24/08/2023 10:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5176217-42.2023.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 9
09/08/2023 16:29

Juntada de Certidão
01/06/2023 18:00

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de audiência 7ª Vara Criminal F. Central - 22/05/2024 14:45
01/06/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 18:42

Juntada de Certidão
14/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/03/2023 15:10

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 04/04/2023 até 06/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 36/2023-CGJ
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2023 Prazo do edital: 14/04/2023 Prazo de citação/intimação: 26/04/2023
29/03/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5178536-17.2022.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: MICAELA SANTOS BENNEMANN ACUSADO: ALEXSANDRO CORREIA PAZ Local: Porto Alegre Data: 27/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*34-40 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 15 diasObjeto: CITAÇÃO do réu : MICAELA SANTOS BENNEMANN, brasileira, divorciada, cor preta, RG nº 7123513157, com 26 anos à época do fato (nascido em 12/09/1995), filha Ana Paula Santos Bennemann, incurso nas sanções do art. 33, caput, da Lei 11.343/06, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido, informando seu endereço atualizado. Porto Alegre - Foro Central, 27/03/2023, ELIZETE BANDEIRA CORREA, Servidora da Secretaria, JOAO LUIS PIRES TEDESCO, Juiz de Direito.
28/03/2023 13:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2023
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/03/2023 17:03

Recebida a denúncia
15/03/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 14:59

Juntada de Certidão
24/01/2023 13:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2023
24/01/2023 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/12/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Proferido despacho de mero expediente - 14/12/2022 15:55:02)
13/12/2022 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/12/2022 23:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
11/12/2022 19:45

Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/12/2022 15:45

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
07/12/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/12/2022 22:07

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
06/12/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 08:47

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2022 19:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/11/2022 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
30/11/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/11/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/11/2022 12:51

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2022 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/11/2022 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
14/10/2022 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/10/2022 14:12

Expedição de ofício
14/10/2022 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/10/2022 13:50

Expedição de ofício
14/10/2022 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
14/10/2022 13:47

Expedição de Mandado - CM0001
12/10/2022 07:45

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 16:04

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
06/10/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 15:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5150378-49.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 4, 5, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 24, 28
06/10/2022 15:09

Distribuído por dependência - Número: 51503784920228210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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