STJ - 5026341-02.2022.8.21.7000

28/06/2024 20:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/06/2024 20:01

Transitado em Julgado em 26/06/2024

04/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 264570/2024 - AgInt

03/06/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2024 23:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0264570 - AgInt no AREsp 2356578 - Publicação prevista para 04/06/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de WINGERT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00264570/2024 - AgInt no AREsp 2356578/RS

07/05/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)

03/05/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 16:36

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00264570/2024 - AgInt no AREsp 2356578/RS

24/04/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

24/04/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 321089/2024

24/04/2024 15:11

Protocolizada Petição 321089/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2024

10/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2024 Petição Nº 264570/2024 -

09/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/04/2024 12:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 264570/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)

09/04/2024 11:59

Juntada de Petição de agravo interno nº 264570/2024

09/04/2024 11:10

Protocolizada Petição 264570/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2024

19/03/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

18/03/2024 06:10

Conheço do agravo de WINGERT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

19/06/2023 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/06/2023 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

16/06/2023 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/05/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2023 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL