TJRS - 5001544-25.2020.8.21.0050

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Julio Cesar Finger

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS DOS SANTOS

Advogados

LAURO ANTONIO AULER

OAB: 098197/RS

CPF *03.***.*96-91

RENATO LUIS DELLA VECHIA

OAB: 109363/RS

CPF *03.***.*28-79

ANTONIO DACAMPO NETO

OAB: 121329/RS

CPF *17.***.*22-84

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

HERIBERTO ROOS MACIEL

CPF *99.***.*76-00

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

SILVIA CAPPELLI

CPF *82.***.*61-20

RICARDO MISKO CAMPINEIRO

CPF *75.***.*96-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2023 18:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GVR1CIV1

  • 15/05/2023 13:44

    Transitado em Julgado para o Réu - MARCOS DOS SANTOS<br>Data: 15/05/2023

  • 15/05/2023 13:44

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCOS DOS SANTOS<br>Data: 24/04/2023

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/04/2023 20:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 24/04/2023 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/04/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 19:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri

  • 14/04/2023 19:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 17:51

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTOINTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 06/04/2023, ÀS 14H, A 13/04/2023, ÀS 14H, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA,CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXORELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, OINTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETAÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO EDISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO PORTODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁDIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSOCORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5001544-25.2020.8.21.0050/RS (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER APELANTE: MARCOS DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): LAURO ANTONIO AULER (OAB RS098197) ADVOGADO(A): RENATO LUIS DELLA VECHIA (OAB RS109363) ADVOGADO(A): ANTONIO DACAMPO NETO (OAB RS121329) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): HERIBERTO ROOS MACIEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 27/03/2023 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/03/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 129

  • 01/03/2023 14:33

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF

  • 28/02/2023 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 28/02/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/02/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/02/2023 15:13

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCF -> Sec4CCri

  • 23/02/2023 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 13:59

    Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCri -> GabJCF

  • 23/02/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/01/2023 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2023 08:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/12/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 10:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCF -> Sec4CCri

  • 09/12/2022 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 18:21

    Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCri -> GabJCF

  • 06/12/2022 17:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 03/12/2022 16:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/11/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 00:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCF -> Sec4CCri

  • 04/11/2022 00:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 15:15

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF

  • 03/11/2022 14:55

    Alterado o assunto processual - De: Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Para: Crimes do Sistema Nacional de Armas (Lei 9.437/97 e Lei 10.826/03)

  • 01/11/2022 18:26

    Remetidos os Autos - GabJCF -> DProc

  • 01/11/2022 18:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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