TJRS - 5035875-67.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Altair de Lemos Junior

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

FLAVIO RESMINI FILHO

CPF *54.***.*18-49

CAROLINA PRADO DA HORA

OAB: 073303/RS

CPF *08.***.*74-30

Polo Passivo

Partes

ANTONIO EDISON HARVEY CASTILHOS RAMOS

CPF *06.***.*81-91

Advogados

ELVIO JULIANO DOS SANTOS BERNARDI

OAB: 055900/RS

CPF *05.***.*74-04

CAMILA MARLUCE ROOS DEPONTI

OAB: 082477/RS

CPF *18.***.*67-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 09:37

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2023 08:08

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/04/2023 14:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 26/04/2023 13:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 13/04/2023 14:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 13/04/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 12/04/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 18:59

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC

  • 10/04/2023 13:31

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Agravo de Instrumento Nº 5035875-67.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 289) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): FLAVIO RESMINI FILHO PROCURADOR(A): CAROLINA PRADO DA HORA AGRAVADO: ANTONIO EDISON HARVEY CASTILHOS RAMOS ADVOGADO(A): CAMILA MARLUCE ROOS DEPONTI (OAB RS082477) ADVOGADO(A): ELVIO JULIANO DOS SANTOS BERNARDI (OAB RS055900) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 24/03/2023 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 12:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 289

  • 23/02/2023 16:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 23/02/2023 16:12

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

  • 23/02/2023 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 18/01/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/01/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/01/2023 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 18/01/2023 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 09/12/2022 16:29

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:39

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 18/11/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 17:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 17/11/2022 17:30

    Negado seguimento ao recurso

  • 08/11/2022 17:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 08/11/2022 17:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/10/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2022 16:42

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

  • 04/10/2022 11:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 03/10/2022 16:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 01/09/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 17:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv

  • 31/08/2022 16:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/08/2022 16:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 19/08/2022 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 219

  • 02/08/2022 14:16

    Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ

  • 02/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 15/07/2022 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 30/06/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 15:34

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GabCRRM -> Sec24CCiv

  • 30/06/2022 15:32

    Remetidos os Autos - Sec24CCiv -> GabCRRM

  • 30/06/2022 14:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv

  • 29/06/2022 16:18

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/06/2022 16:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 17/06/2022 16:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 219

  • 26/04/2022 17:02

    Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ

  • 25/04/2022 17:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 04/04/2022 17:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 21/03/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 13:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabALJ -> Sec24CCiv

  • 21/03/2022 13:54

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 18/03/2022 11:52

    Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ

  • 18/03/2022 09:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/03/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225107627

  • 07/03/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2022 17:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabALJ -> Sec24CCiv

  • 07/03/2022 17:33

    Convertido o julgamento em diligência

  • 05/03/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225084542

  • 25/02/2022 16:37

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALJ

  • 25/02/2022 15:29

    Remetidos os Autos - GabALJ -> DProc

  • 25/02/2022 15:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44, 43 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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