TJRS - 5005033-31.2018.8.21.0021

1ª instância - 1ª Vara Criminal Especializada em Juri - Passo Fundo/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ANTONIO METZGER KEPES

CPF *74.***.*58-87

Polo Passivo

Partes

VALDEMIR PEREIRA

CPF *23.***.*29-53

Advogados

FLAVIO LUIS ALGARVE

CPF *04.***.*09-91

RAFAELA CACENOTE

OAB: 105429/RS

CPF *17.***.*65-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 15:21

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2024 15:19

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 17:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

  • 15/02/2024 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 15/02/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 11:05

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 11:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

  • 31/01/2024 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 29/01/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/09/2023 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236560882

  • 12/09/2023 10:03

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235553957 (Custas Finais da Ação Criminal)

  • 06/09/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 13:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115

  • 03/08/2023 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115

  • 03/08/2023 09:39

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 02/08/2023 20:10

    Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1JU

  • 24/07/2023 12:35

    Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - PSF1JU -> CCALC

  • 24/07/2023 12:34

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 24/07/2023 12:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/07/2023 12:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/07/2023 11:12

    Alterado o assunto processual - De: Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Para: Crimes contra a Ordem Tributária (art. 1º ao 3º da Lei 8.137/90 e art. 1º da Lei 4.729/65)

  • 15/05/2023 17:52

    Recebidos os autos - TJRS -> PSF1JU Número: 50050333120188210021

  • 15/05/2023 16:39

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - VALDEMIR PEREIRA<br>Data: 15/05/2023 Número: 50050333120188210021/TJRS

  • 15/05/2023 16:39

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - VALDEMIR PEREIRA<br>Data: 18/04/2023 Número: 50050333120188210021/TJRS

  • 13/04/2023 17:51

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50050333120188210021/TJRS

  • 12/12/2022 12:24

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1JU -> TJRS

  • 12/12/2022 10:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95

  • 07/12/2022 13:35

    Outras decisões

  • 06/12/2022 16:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

  • 06/12/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 06/12/2022 12:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2022 21:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

  • 05/12/2022 21:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 01/12/2022 18:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95

  • 01/12/2022 18:35

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 01/12/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 18:29

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 15:51

    Julgado procedente o pedido

  • 26/09/2022 11:20

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2022 19:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/09/2022 01:43

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 85

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 85

  • 05/09/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 05/09/2022 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 05/09/2022 09:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 31/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 30/08/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 18:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/08/2022 18:27

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 24/08/2022 15:30. Refer. Evento 54

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 23/08/2022 19:03

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 59

  • 18/08/2022 11:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 18/08/2022 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 17/08/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/08/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/08/2022 15:20

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 55

  • 05/08/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 31/07/2022 01:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

  • 26/07/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 25/07/2022 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 25/07/2022 17:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 25/07/2022 14:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 25/07/2022 12:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/07/2022 12:41

    Expedição de ofício

  • 25/07/2022 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: SONIA REGINA DE LIMA FELIN (por substituição em 02/08/2022 13:09:28)

  • 25/07/2022 12:33

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 25/07/2022 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

  • 25/07/2022 12:32

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 25/07/2022 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: SONIA REGINA DE LIMA FELIN (por substituição em 02/08/2022 15:09:02)

  • 25/07/2022 12:09

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 22/07/2022 15:25

    Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 24/08/2022 15:30. Refer. Evento 36

  • 22/07/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/07/2022 19:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 08/07/2022 15:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 08/07/2022 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/07/2022 15:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

  • 07/07/2022 15:39

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 07/07/2022 15:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 07/07/2022 15:39

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 07/07/2022 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/07/2022 15:36

    Expedição de ofício

  • 07/07/2022 15:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: FABIO SILVEIRA PINTO (por substituição em 31/08/2022 09:34:02)

  • 07/07/2022 15:34

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 07/07/2022 15:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO CHRISTINE DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 07/07/2022 15:28

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 05/09/2022 14:15

  • 07/07/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 16:35

    Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 22/06/2022 14:00. Refer. Evento 12

  • 14/06/2022 11:11

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17

  • 14/06/2022 11:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 14/06/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 13/06/2022 10:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/06/2022 12:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 30/05/2022 17:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 30/05/2022 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/05/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 27/05/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 27/05/2022 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/05/2022 14:22

    Expedição de ofício

  • 27/05/2022 14:09

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 27/05/2022 14:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 27/05/2022 14:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 27/05/2022 14:09

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 27/05/2022 14:05

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 27/05/2022 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 27/05/2022 13:47

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 22/06/2022 14:00

  • 26/05/2022 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/05/2021 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 19/05/2021 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/05/2021 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2021 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2021 10:20

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 10:17

    Juntada de íntegra do processo

  • 14/12/2020 19:42

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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