TJRS - 5012539-02.2010.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Julio Cesar Finger

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ERNESTO PIZZATO ANNONI

CPF *75.***.*50-78

Advogados

LUCIANO BRASIL FERREIRA

OAB: 044758/RS

CPF *58.***.*85-04

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 12:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CRFC

  • 17/06/2025 12:10

    Recebidos os autos do STF

  • 27/09/2023 15:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 25/09/2023 17:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 19/09/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 04/09/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/09/2023 13:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 25/08/2023 15:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 25/08/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 22/08/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 13:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 19/08/2023 10:29

    Recurso Especial não admitido

  • 19/08/2023 10:29

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 01/08/2023 14:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 01/08/2023 13:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 01/08/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/07/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 16:51

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCri -> SREC

  • 27/07/2023 16:51

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOSE ERNESTO PIZZATTO ANNONI<br>Data: 07/07/2023

  • 27/07/2023 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/07/2023 18:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 07/07/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/07/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 18:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri

  • 06/07/2023 18:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 18:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 29/06/2023, ÀS 14h, A 05/07/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, §2º, b DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5012539-02.2010.8.21.0001/RS (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER APELANTE: JOSE ERNESTO PIZZATTO ANNONI (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO BRASIL FERREIRA (OAB RS044758) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES INTERESSADO: EDUARDO LUIS GARCIA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME REICHEL DE BORTOLLI ADVOGADO(A): MAURÍCIO MICHAELSEN ADVOGADO(A): SIRIO SAPPER DE OLIVEIRA INTERESSADO: IVO KLAITON SCHAIDAHUER ESPINDOLA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO MALUHY ADVOGADO(A): ALEXANDRE FELDEN INTERESSADO: MIGUEL ALFREDO PETRY (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO SEDINEI RUARO ADVOGADO(A): LORENA KERN RUARO INTERESSADO: VANDERLEI FALAVIGNA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO LOUREIRO ZACCARO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de junho de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 19/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/06/2023 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 228

  • 16/05/2023 12:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF

  • 16/05/2023 10:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 16/05/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/05/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 15:20

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCF -> Sec4CCri

  • 15/05/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 16:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCri -> GabJCF

  • 02/05/2023 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/04/2023 15:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 17/04/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/04/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 19:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri

  • 14/04/2023 19:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 17:52

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTOINTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 06/04/2023, ÀS 14H, A 13/04/2023, ÀS 14H, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA,CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXORELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, OINTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETAÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO EDISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO PORTODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁDIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSOCORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5012539-02.2010.8.21.0001/RS (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER APELANTE: JOSE ERNESTO PIZZATTO ANNONI (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO BRASIL FERREIRA (OAB RS044758) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES INTERESSADO: EDUARDO LUIS GARCIA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME REICHEL DE BORTOLLI ADVOGADO(A): MAURÍCIO MICHAELSEN ADVOGADO(A): SIRIO SAPPER DE OLIVEIRA INTERESSADO: IVO KLAITON SCHAIDAHUER ESPINDOLA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO MALUHY ADVOGADO(A): ALEXANDRE FELDEN INTERESSADO: MIGUEL ALFREDO PETRY (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO SEDINEI RUARO ADVOGADO(A): LORENA KERN RUARO INTERESSADO: VANDERLEI FALAVIGNA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO LOUREIRO ZACCARO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 27/03/2023 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/03/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 146

  • 01/03/2023 17:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF

  • 01/03/2023 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 01/03/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/02/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/02/2023 14:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/02/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2023 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 31/01/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2023 16:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCF -> Sec4CCri

  • 31/01/2023 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 12:28

    Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCri -> GabJCF

  • 27/01/2023 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/12/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 10:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCF -> Sec4CCri

  • 13/12/2022 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 13:13

    Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCri -> GabJCF

  • 11/12/2022 18:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 11/12/2022 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/12/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/12/2022 14:41

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCF -> Sec4CCri

  • 06/12/2022 14:34

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF

  • 06/12/2022 14:33

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de NBL para JCF) - processo: 00091449020208217000

  • 06/12/2022 14:11

    Remetidos os Autos - GabNBL -> DProc

  • 06/12/2022 14:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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