16/10/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236594495
29/08/2023 13:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEU1CIV1
29/08/2023 13:23

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
29/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/07/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/07/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
26/07/2023 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/07/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5000729-21.2022.8.21.0159/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) APELADO: MARCOS LUCIANO SEIBEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS RODRIGUES ROSA (OAB RS102994) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
14/07/2023 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
14/07/2023 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/07/2023 14:00 - Sala de Sessão 812 Sequencial: 8
30/03/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
30/03/2023 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
30/03/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/03/2023 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
24/03/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/03/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/03/2023 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023 20:31

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5000729-21.2022.8.21.0159/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) APELADO: MARCOS LUCIANO SEIBEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS RODRIGUES ROSA (OAB RS102994) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 16
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/02/2023 14:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
15/02/2023 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LFTS para CCM)
15/02/2023 14:11

Alterado o assunto processual
15/02/2023 13:26

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec5Cível -> DProc
15/02/2023 13:18

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
15/02/2023 13:18

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
15/02/2023 13:17

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
15/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/01/2023 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2022 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/12/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/12/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFTS -> Sec5Cível
14/12/2022 10:32

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
13/12/2022 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/11/2022 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/12/2022 09:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 419
25/11/2022 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/09/2022 15:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFTS
06/09/2022 13:26

Remetidos os Autos - GabLFTS -> DProc
06/09/2022 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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