TJRS - 5000081-25.2021.8.21.0014

13/06/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

12/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 265098/2025 - EDcl no AgInt no

11/06/2025 10:05

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 41549 e à decisão de e-STJ Fls. 800/801, certifico a retificação da autuação para fazer constar como agravante o partido União Brasil (CNPJ 44.***.***/0001-67).

11/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0265098 - EDcl no AgInt no AREsp 2496318 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação - Petição Nº 2025/00265098 - EDcl no AgInt AREsp 2496318

09/04/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

07/04/2025 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 304717/2025

07/04/2025 19:45

Protocolizada Petição 304717/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/04/2025

31/03/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2025 Petição Nº 265098/2025 -

28/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 265098/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

27/03/2025 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 265098/2025

27/03/2025 17:59

Protocolizada Petição 265098/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2025

20/03/2025 13:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 1002015/2024 - AgInt

19/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1002015 - AgInt no AREsp 2496318 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de DEMOCRATAS -- BAHIA -- BA -- ESTADUAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01002015/2024 - AgInt no AREsp 2496318/RS

10/03/2025 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:17

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01002015/2024 - AgInt no AREsp 2496318/RS

06/12/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/12/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para IARA SIMONE MACHADO BLOETE apresentar resposta à petição n. 1002015/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 736.

12/11/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2024 Petição Nº 1002015/2024 -

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1002015/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

11/11/2024 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1002015/2024

11/11/2024 16:20

Protocolizada Petição 1002015/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2024

21/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024 09:20

Conheço do agravo de DEMOCRATAS -- BAHIA -- BA -- ESTADUAL para não conhecer do Recurso Especial

05/02/2024 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

05/02/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

05/02/2024 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/11/2023 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2023 09:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2023 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL