TJRS - 5226407-95.2022.8.21.7000

19/02/2025 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/02/2025 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

19/02/2025 13:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2435617)

19/02/2025 12:29

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/02/2025 10:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 129907/2025

19/02/2025 10:29

Protocolizada Petição 129907/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/02/2025

20/12/2024 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 656670/2024 - AgInt nos EDcl no

19/12/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0656670 - AgInt nos EDcl no AREsp 2435617 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de MAURICIO DAL AGNOL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00656670/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2435617/RS

13/12/2024 20:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00656670/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2435617/RS

30/08/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

30/08/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2024 e término em 29/08/2024, para MIRALDO LUIZ DALCHIAVON apresentar resposta à petição n. 656670/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 796.

08/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/08/2024 Petição Nº 656670/2024 -

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 656670/2024. Publicação prevista para 08/08/2024)

07/08/2024 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 656670/2024

07/08/2024 13:59

Protocolizada Petição 656670/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/08/2024

18/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024 Petição Nº 1198608/2023 - EDcl

17/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 16:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1198608 - EDcl no AREsp 2435617 - Publicação prevista para 18/06/2024

17/06/2024 16:02

Embargos de Declaração de MAURICIO DAL AGNOL Não-acolhidos

20/12/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

20/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 19/12/2023, para MIRALDO LUIZ DALCHIAVON apresentar resposta à petição n. 1198608/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 749.

12/12/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2023 Petição Nº 1198608/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1198608/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

11/12/2023 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1198608/2023

11/12/2023 17:03

Protocolizada Petição 1198608/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2023

01/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 17:50

Conheço do agravo de MAURICIO DAL AGNOL para não conhecer do Recurso Especial

26/10/2023 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/10/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

23/10/2023 14:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023 13:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/09/2023 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/08/2023 20:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL