TJRS - 5005872-73.2019.8.21.0004

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Bage/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 00.058.163/0001-25

Advogados

MARLISE MARTINO OLIVEIRA

CPF *09.***.*74-19

ANGELA HACKBART CONDE

CPF *13.***.*77-20

DIOGO GOMES TABORDA

CPF *01.***.*62-33

DANIELA BARBOSA DE BORBA

CPF *41.***.*96-87

BIANCA RODRIGUES FEIJO

CPF *54.***.*16-72

Polo Passivo

Partes

LUIZ FERNANDO SILVA DE FRAGA

CPF *25.***.*23-39

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 23:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/04/2024 15:51

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2024 15:51

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FERNANDO SILVA DE FRAGA - CONDENADO

  • 24/04/2024 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 14/04/2024 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

  • 14/04/2024 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 08/04/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 17:39

    Decisão interlocutória

  • 18/03/2024 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 13:44

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 13/03/2024 09:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 07/02/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 24/11/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 17:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 30/10/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 10:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/10/2023 16:32

    Baixa Definitiva

  • 20/10/2023 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/10/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 12/10/2023 03:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105

  • 08/08/2023 15:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105

  • 08/08/2023 15:53

    Expedição de Mandado - CM0004

  • 08/08/2023 09:35

    Remetidos os Autos - URCAJUD -> BGE2CR

  • 04/08/2023 14:09

    Remetidos os Autos - BGE2CR -> URCAJUD

  • 03/08/2023 18:13

    Remetidos os Autos - CCALC -> BGE2CR

  • 03/08/2023 15:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 13/07/2023 18:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

  • 13/07/2023 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 12/07/2023 17:00

    Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - BGE2CR -> CCALC

  • 12/07/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 16:42

    Outras decisões

  • 12/07/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 18:11

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 05/07/2023 18:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/07/2023 18:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/07/2023 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2023 13:16

    Recebidos os autos - TJRS -> BGE2CR Número: 50058727320198210004

  • 24/05/2023 15:09

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50058727320198210004/TJRS

  • 24/04/2023 12:52

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - LUIZ FERNANDO SILVA DE FRAGA<br>Data: 17/04/2023 Número: 50058727320198210004/TJRS

  • 13/04/2023 17:52

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50058727320198210004/TJRS

  • 27/01/2023 10:20

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE2CR -> TJRS

  • 10/01/2023 18:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/12/2022 01:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 06/12/2022 16:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 23:06

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 17/11/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 18:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 04/11/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 08:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/10/2022 12:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 24/10/2022 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 21/10/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 17:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/10/2022 01:36

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 66

  • 05/08/2022 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

  • 05/08/2022 14:28

    Expedição de Mandado - CM0004

  • 03/08/2022 01:54

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 49

  • 31/05/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 30/05/2022 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 09/05/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 15:50

    Outras decisões

  • 09/05/2022 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2022 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 04/05/2022 11:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 03/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 03/05/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 24/04/2022 19:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 23/04/2022 18:00

    Expedição de Mandado - CM0004

  • 23/04/2022 18:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 23/04/2022 18:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

  • 23/04/2022 18:00

    Expedição de Mandado - CM0004

  • 23/04/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 16:55

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/03/2022 16:18

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2022 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2022 16:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/02/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 21/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/01/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2022 11:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/12/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 02/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/11/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 18:11

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 16:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/11/2021 17:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/11/2021 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 04/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/10/2021 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2021 18:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/10/2021 17:45

    Audiência de instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL - 21/10/2021 14:30. Refer. Evento 10

  • 15/10/2021 19:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 13/10/2021 12:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 29/09/2021 19:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 24/09/2021 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/09/2021 18:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 23/09/2021 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/09/2021 18:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 23/09/2021 18:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/09/2021 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 23/09/2021 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 23/09/2021 16:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/09/2021 16:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 23/09/2021 16:08

    Expedição de Mandado - Prioridade - 18/10/2021 - CM0004

  • 23/09/2021 16:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 23/09/2021 16:08

    Expedição de Mandado - Prioridade - 18/10/2021 - CM0004

  • 23/09/2021 16:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 23/09/2021 16:07

    Expedição de Mandado - Prioridade - 18/10/2021 - CM0004

  • 18/06/2021 10:52

    Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL - 21/10/2021 14:30

  • 15/06/2021 10:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2021 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2021 11:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 13/06/2021 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/06/2021 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2021 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2021 14:15

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2021 14:14

    Juntada de íntegra do processo

  • 11/06/2021 14:06

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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