TJRS - 5002103-52.2016.8.21.0072

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Torres/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

RODRIGO BERGER SANDER

CPF *00.***.*99-07

MARCELO ARAUJO SIMOES

CPF *61.***.*05-91

MARCIO ROBERTO SILVA DE CARVALHO

CPF *78.***.*42-53

DIOGO HENDGES

CPF *12.***.*17-49

Polo Passivo

Partes

DIONATH ANDERSON DA SILVA

CPF *15.***.*87-21

ROBSON CONCEICAO DE OLIVEIRA

CPF *08.***.*38-57

LETICIA KATIELE DA SILVA

CPF *51.***.*94-68

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 14:52

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 14:50

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ROBSON CONCEICAO DE OLIVEIRA - DIONATH ANDERSON DA SILVA<br>Data: 29/01/2024

  • 19/03/2024 14:50

    Transitado em Julgado para o Réu - ROBSON CONCEICAO DE OLIVEIRA - DIONATH ANDERSON DA SILVA<br>Data: 29/01/2024

  • 19/03/2024 14:49

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON CONCEICAO DE OLIVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 19/03/2024 14:49

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONATH ANDERSON DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 29/01/2024 12:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª CRIME - 24/01/2024 13:00. Refer. Evento 51

  • 23/01/2024 20:58

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 70

  • 22/01/2024 16:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

  • 22/01/2024 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 22/01/2024 16:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93

  • 17/01/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/01/2024 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 16:48

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA MARIA OLIVEIRA BEIER - EXCLUÍDA

  • 17/01/2024 11:20

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 95

  • 15/01/2024 18:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95

  • 15/01/2024 18:00

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 15/01/2024 18:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: ÁTILA PERETTO DOS REIS (por substituição em 15/01/2024 19:00:03)

  • 15/01/2024 18:00

    Expedição de Mandado - CM0058

  • 15/01/2024 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 11/12/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 09/12/2023 17:44

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 76

  • 07/12/2023 16:50

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 78

  • 04/12/2023 11:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72

  • 04/12/2023 11:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

  • 01/12/2023 22:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

  • 24/11/2023 12:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

  • 23/11/2023 18:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

  • 23/11/2023 18:04

    Expedição de Mandado - CM0072

  • 23/11/2023 17:59

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSÉ OSCAR BEIER - EXCLUÍDA

  • 23/11/2023 17:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/11/2023 16:01

    Expedição de Mandado - CM0058

  • 23/11/2023 16:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: ÁTILA PERETTO DOS REIS (por substituição em 23/11/2023 16:16:22)

  • 23/11/2023 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

  • 23/11/2023 16:00

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 23/11/2023 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/11/2023 15:48

    Expedição de ofício

  • 23/11/2023 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

  • 23/11/2023 15:41

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 23/11/2023 15:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

  • 23/11/2023 15:33

    Expedição de Mandado - CM0141

  • 23/11/2023 15:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

  • 23/11/2023 15:30

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 23/11/2023 15:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

  • 23/11/2023 15:28

    Expedição de Mandado - CM0141

  • 23/11/2023 15:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/11/2023 15:21

    Expedição de ofício

  • 23/11/2023 15:03

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TEÓGNES GALVGAN - EXCLUÍDA

  • 07/10/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 04/10/2023 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/09/2023 14:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 21/09/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/09/2023 18:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 19/09/2023 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 16:13

    Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª CRIME - 24/01/2024 13:00. Refer. Evento 50

  • 19/09/2023 16:10

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª CRIME - 21/01/2024 13:00

  • 19/09/2023 11:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 19/09/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/09/2023 10:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 19/09/2023 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/09/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 16:48

    Decisão interlocutória

  • 18/09/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/07/2023 09:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 04/07/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/06/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/06/2023 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 29/06/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 18:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 26/06/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/06/2023 11:19

    Decisão interlocutória

  • 26/06/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/06/2023 09:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 01/06/2023 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/05/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/05/2023 14:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 30/05/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 14:16

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LETICIA KATIELE DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 30/05/2023 14:16

    Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50068084920238210072

  • 30/05/2023 14:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023

  • 01/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002103-52.2016.8.21.0072/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: ROBSON CONCEICAO DE OLIVEIRA RÉU: LETICIA KATIELE DA SILVA RÉU: DIONATH ANDERSON DA SILVA Local: Torres Data: 23/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*45-48 Edital de CITAÇÃO.Prazo do Edital: 15 (quinze) dias.Objeto: CITAÇÃO da ré LETICIA KATIELE DA SILVA, filha de SELMA MARIA DOS SANTOS e de EDISON LUÍS DA SILVA, nascida em 01/11/1994, incursa nas sanções do artigo 180, caput, por duas vezes, na forma dos artigos 29, caput, e 69, caput, todos do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento em juízo do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.

    Juiz(íza) MARILDE ANGELICA WEBBER GOLDSCHMIDT    

  • 28/02/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2023

  • 17/01/2023 19:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 17/01/2023 19:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 16/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 07/01/2023 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/01/2023 19:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 06/01/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/01/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/01/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/01/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 18:08

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TES1CR

  • 04/11/2021 18:08

    Juntada de íntegra do processo

  • 20/10/2021 14:46

    Remetidos os Autos - TES1CR -> NUCDIGLOC

  • 20/10/2021 08:13

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

VÍDEO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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