TJRS - 5001638-76.2020.8.21.0048

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eugenio Facchini Neto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE FARROUPILHA / RS

CNPJ: 89.848.949/0001-50

Advogados

VALDECIR PEDRO FONTANELLA

OAB: 029655/RS

CPF *89.***.*06-20

FERNANDO JOSE SEBBEN

OAB: 043134/RS

CPF *42.***.*39-04

Polo Passivo

Partes

GUILHERME MENEZES LUCAS

CPF *42.***.*12-63

Advogados

RAHIANA PERTILE CARDOSO

OAB: 107402/RS

CPF *26.***.*69-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2023 14:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL2CIV1

  • 17/05/2023 14:16

    Transitado em Julgado

  • 17/05/2023 14:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 11/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 13/04/2023 11:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 13/04/2023 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/04/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 13:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 06/04/2023 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 23:28

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 05/04/2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.

    BORGES DE MEDEIROS, 1565.

    O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME.

    OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001638-76.2020.8.21.0048/RS (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO APELANTE: MUNICÍPIO DE FARROUPILHA (RÉU) PROCURADOR(A): Valdecir Pedro Fontanella APELADO: GUILHERME MENEZES LUCAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAHIANA PERTILE CARDOSO (OAB RS107402) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO TESTEMUNHA: ALTAIR DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIOGO RODRIGUES PINTO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 24/03/2023 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 24/03/2023 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 73

  • 07/03/2023 13:24

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN

  • 06/03/2023 20:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/12/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/12/2022 16:40

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 13/12/2022 18:48

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEFN

  • 12/12/2022 16:18

    Remetidos os Autos - GabEFN -> DProc

  • 12/12/2022 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
06/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023294-79.2020.8.21.0019

Eduardo de Carvalho Schmitt

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Ana Lucia Cardozo da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/02/2023 09:44

Exibir Processo

Processo nº 5023294-79.2020.8.21.0019

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Eduardo de Carvalho Schmitt

Advogado: Adriana Kafer Dias

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/02/2021 10:03

Exibir Processo

Processo nº 5002684-12.2020.8.21.0142

Breno Kirsch

Bruna Angelica Kirsch

Advogado: Agnes Borges Kalil

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/03/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004098-34.2021.8.21.0005

Nilson Nizoli Neves

Anderle-Transportes LTDA

Advogado: Rodrigo Terra de Souza

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/06/2021 20:16

Exibir Processo

Processo nº 5004098-34.2021.8.21.0005

Nilson Nizoli Neves

Anderle-Transportes LTDA

Advogado: Mauro Trapaga Teixeira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/06/2024 14:26

Exibir Processo