TJRS - 5025654-46.2017.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Gisele Anne Vieira de Azambuja

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

YURI ORQUIZ JARDIM

FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

LUANA PONTES HUBNER

OAB: 103226/RS

CPF *20.***.*66-41

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA

CPF *75.***.*30-06

DIOMAR JACINTA RECH

CPF *61.***.*03-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2023 18:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CRFC

  • 15/05/2023 13:20

    Transitado em Julgado para o Réu - YURI ORQUIZ JARDIM<br>Data: 28/04/2023

  • 15/05/2023 13:20

    Transitado em Julgado para o Réu - FABRÍCIO DOS SANTOS FERREIRA<br>Data: 11/05/2023

  • 15/05/2023 13:20

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FABRÍCIO DOS SANTOS FERREIRA - YURI ORQUIZ JARDIM<br>Data: 17/04/2023

  • 11/05/2023 10:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 28/04/2023 13:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 17/04/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/04/2023 13:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 17/04/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 19:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/04/2023 19:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri

  • 13/04/2023 17:53

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTOINTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 06/04/2023, ÀS 14H, A 13/04/2023, ÀS 14H, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA,CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXORELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, OINTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETAÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO EDISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO PORTODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁDIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSOCORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5025654-46.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 231) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA APELANTE: FABRÍCIO DOS SANTOS FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUANA PONTES HUBNER (OAB RS103226) APELANTE: YURI ORQUIZ JARDIM (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA OFENDIDO: WESLEY DA SILVA AGUIRRES (OFENDIDO) TESTEMUNHA: ANA LUCIA PRADO COELHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS ALBERTO MARIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CATIANE PRESTES NOVAIS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GABRIELA ALVES MONTEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO AQUINO ROMERO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MURILO SOUZA MACHADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 27/03/2023 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/03/2023 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 231

  • 07/03/2023 12:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabGAVA

  • 07/03/2023 09:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/02/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/02/2023 11:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/02/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2023 11:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/02/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/01/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 19:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAVA -> Sec4CCri

  • 10/01/2023 17:10

    Remetidos os Autos - DProc -> GabGAVA

  • 10/01/2023 17:10

    Redistribuído por sorteio - (RGL para GAVA)

  • 10/01/2023 15:16

    Remetidos os Autos - GabRGL -> DProc

  • 10/01/2023 14:29

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRGL

  • 10/01/2023 14:27

    Alterado o assunto processual - De: Fato Atípico - Para: Crimes do Sistema Nacional de Armas (Lei 9.437/97 e Lei 10.826/03)

  • 07/01/2023 21:38

    Remetidos os Autos - GabRGL -> DProc

  • 07/01/2023 21:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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