TJRS - 5026337-44.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Gisele Anne Vieira de Azambuja

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL FARIAS MACHADO

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

SILVIA CAPPELLI

CPF *82.***.*61-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 16:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CRFC

  • 02/05/2023 16:12

    Transitado em Julgado para o Réu - RAFAEL FARIAS MACHADO<br>Data: 28/04/2023

  • 02/05/2023 16:12

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RAFAEL FARIAS MACHADO<br>Data: 18/04/2023

  • 28/04/2023 13:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/04/2023 12:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 18/04/2023 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/04/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 19:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri

  • 14/04/2023 19:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 17:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTOINTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 06/04/2023, ÀS 14H, A 13/04/2023, ÀS 14H, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA,CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXORELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, OINTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETAÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO EDISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO PORTODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁDIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSOCORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5026337-44.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 232) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA APELANTE: RAFAEL FARIAS MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI TESTEMUNHA: LUAN SILVA DA ROSA – POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUANDERSON SANTOS DE SOUZA - PM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 27/03/2023 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/03/2023 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 232

  • 09/03/2023 17:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabGAVA

  • 09/03/2023 17:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/02/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/02/2023 10:31

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGAVA -> Sec4CCri

  • 06/02/2023 14:27

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA

  • 06/02/2023 14:17

    Remetidos os Autos - GabGAVA -> DProc

  • 06/02/2023 14:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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