TJRS - 5003218-94.2021.8.21.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2023 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PMM1CIV1
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18/05/2023 14:35
Transitado em Julgado
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18/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/04/2023 13:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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30/03/2023 14:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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30/03/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/03/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/03/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2023 19:11
Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv
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15/03/2023 17:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA ? COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
ATENÇÃO SR(A).
ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).
Apelação Cível Nº 5003218-94.2021.8.21.0020/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: TRANSPANORAMA TRANSPORTES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Marcos Rogério Scioli (OAB SP242838) APELADO: CHEFE DA DELEGACIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES RS (IMPETRADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL INTERESSADO: AGENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES -MATRÍCULA 2694603-EQPTO 44654 (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ANDERSON VAN RIEL SANTOS INTERESSADO: POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL (IMPETRADO) INTERESSADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente -
27/02/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 14
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15/09/2022 15:40
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP
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15/09/2022 15:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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15/09/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/09/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/09/2022 14:24
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNAMP -> Sec3CCiv
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09/09/2022 14:16
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNAMP
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09/09/2022 14:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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09/09/2022 12:43
Remetidos os Autos - GabNAMP -> DProc
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09/09/2022 12:43
Distribuído por prevenção - Número: 52130369820218217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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