TJRS - 5225643-12.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eugenio Facchini Neto

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Polo Ativo

Partes

S.I INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 11.064.291/0001-06

Advogados

JULIANO LUIZ TONETTO

OAB: 085233/RS

CPF *44.***.*15-15

CLARITA MEDIANEIRA BECK DOS SANTOS

OAB: 115393/RS

CPF *41.***.*45-04

GUSTAVO MOREIRA

OAB: 057516/RS

CPF *03.***.*15-20

Polo Passivo

Partes

RBS PARTICIPACOES S A

CNPJ: 68.737.857/0001-22

Advogados

FABIO MILMAN

OAB: 024161/RS

CPF *76.***.*51-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 16:49

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2023 16:49

    Transitado em Julgado

  • 11/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 06/04/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2023 13:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 05/04/2023 23:28

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 05/04/2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.

    BORGES DE MEDEIROS, 1565.

    O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME.

    OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5225643-12.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO AGRAVANTE: GIOVANA MARIZETE ILHA MACHADO ADVOGADO(A): JULIANO LUIZ TONETTO (OAB RS085233) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOREIRA (OAB RS057516) AGRAVADO: RBS PARTICIPACOES S A ADVOGADO(A): FABIO MILMAN (OAB RS024161) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 24/03/2023 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 92

  • 24/03/2023 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 22/03/2023 18:06

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN

  • 22/03/2023 18:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 22/03/2023 17:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RBS PARTICIPACOES S A (RS024161 - FABIO MILMAN)

  • 13/03/2023 10:41

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

  • 23/02/2023 16:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/02/2023 13:32

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 14/02/2023 23:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 14/02/2023 12:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 14/02/2023 12:48

    Outras decisões

  • 13/02/2023 14:47

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN

  • 13/02/2023 13:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/12/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 20:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 15/12/2022 20:03

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 15/12/2022 06:13

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN

  • 15/12/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 15/12/2022 00:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/12/2022 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/11/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 10:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 11/11/2022 16:25

    Remetidos os Autos - DProc -> GabEFN

  • 11/11/2022 16:24

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TCSD para EFN) - processo: 52221018320228217000

  • 10/11/2022 19:21

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec9CCiv -> DProc

  • 10/11/2022 19:15

    Remetidos os Autos - GabTCSD -> Sec9CCiv

  • 10/11/2022 19:15

    Declarada incompetência

  • 08/11/2022 13:28

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCSD

  • 07/11/2022 23:42

    Remetidos os Autos - GabTCSD -> DProc

  • 07/11/2022 23:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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