TJRS - 5000814-23.2012.8.21.0073

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Tramandai/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ANDRE LUIZ TAROUCO PINTO

CPF *25.***.*43-91

Polo Passivo

Partes

RODRIGO AFONSO BANDEIRA DOS SANTOS

CPF *12.***.*33-00

EMERSON LUIZ DA SILVA ASSUNCAO

CPF *21.***.*48-77

PAULO RICARDO BORBA DE VARGAS

CPF *63.***.*78-00

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

MARCELO CARLET FERREIRA

OAB: 060406/RS

CPF *76.***.*94-20

CHARLES LUIZ PAIM

OAB: 063562/RS

CPF *36.***.*50-04

LEONARDO MARTINIANO SIEBEN DE VASCONCELOS

OAB: 084717/RS

CPF *15.***.*16-20

RAFAEL SANTOS OLIVEIRA

OAB: 094339/RS

CPF *07.***.*01-66

UESLEI NATA DIAS BOEIRA

OAB: 118544/RS

CPF *25.***.*43-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 10:48

    Remetidos os Autos - CCALC -> TRI1CR

  • 16/12/2024 16:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/12/2024 16:16

    Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(EMERSON LUIZ DA SILVA ASSUNCAO)<br/>BNMP: 5000814-23.2012.8.21.0073.03.0003-25<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

  • 16/12/2024 14:38

    Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(EMERSON LUIZ DA SILVA ASSUNCAO)<br/>BNMP: 5000814-23.2012.8.21.0073.07.0002-19<br/>Data do cumprimento: 16/12/2024

  • 16/12/2024 14:38

    Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(EMERSON LUIZ DA SILVA ASSUNCAO)<br/>BNMP: 5000814-23.2012.8.21.0073.01.0001-09<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 10/12/2036

  • 12/12/2024 09:49

    Remetidos os Autos - Custas - TRI1CR -> CCALC

  • 12/12/2024 09:49

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 09:48

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 12/12/2024 09:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/12/2024 09:30

    Expedição de ofício

  • 11/12/2024 19:15

    Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(EMERSON LUIZ DA SILVA ASSUNCAO)<br/>BNMP: 5000814-23.2012.8.21.0073.01.0001-09<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 10/12/2036

  • 11/12/2024 17:33

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

  • 11/12/2024 17:33

    Transitado em Julgado para o Réu - EMERSON LUIZ DA SILVA ASSUNÇÃO<br>Data: 27/11/2024

  • 11/12/2024 17:33

    Transitado em Julgado para o Réu - PAULO RICARDO BORBA DE VARGAS<br>Data: 14/04/2023

  • 11/12/2024 17:33

    Transitado em Julgado para o Réu - RODRIGO AFONSO BANDEIRA DOS SANTOS<br>Data: 17/06/2022

  • 11/12/2024 17:30

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EMERSON LUIZ DA SILVA ASSUNÇÃO<br>Data: 27/11/2024

  • 11/12/2024 17:30

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - PAULO RICARDO BORBA DE VARGAS<br>Data: 14/04/2023

  • 11/12/2024 17:19

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RODRIGO AFONSO BANDEIRA DOS SANTOS<br>Data: 17/06/2022

  • 09/12/2024 18:56

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO RICARDO BORBA DE VARGAS - ABSOLVIDO

  • 09/12/2024 18:56

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON LUIZ DA SILVA ASSUNÇÃO - CONDENADO

  • 27/11/2024 18:14

    Recebidos os autos - TJRS -> TRI1CR Número: 50008142320128210073/TJRS

  • 30/10/2024 17:19

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50008142320128210073/TJRS

  • 03/07/2023 16:13

    Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - TRI1CR -> TJRS

  • 03/07/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 15:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 153

  • 03/07/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 18:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/06/2023 17:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153

  • 30/06/2023 17:59

    Expedição de Mandado - Prioridade - 15/07/2023 - CM0001

  • 28/06/2023 13:51

    Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50008142320128210073

  • 31/05/2023 09:21

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRI1CR -> TJRS

  • 09/05/2023 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 29/04/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

  • 18/04/2023 18:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

  • 18/04/2023 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 18/04/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 17:58

    Outras decisões

  • 18/04/2023 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2023 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/04/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 14:50

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 14/04/2023 13:49

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/04/2023 13:48

    Sessão do Tribunal do Júri realizada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 13/04/2023 09:00. Refer. Evento 72

  • 13/04/2023 10:15

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 01:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 11/04/2023 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 10/04/2023 18:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

  • 10/04/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 10/04/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 15:22

    Outras decisões

  • 10/04/2023 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2023 15:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/04/2023 12:30

    Intimado em Secretaria - URGENTE

  • 10/04/2023 10:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

  • 08/04/2023 17:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/04/2023 20:11

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 87

  • 06/04/2023 17:44

    Intimado em Secretaria - URGENTE

  • 06/04/2023 17:44

    Intimado em Secretaria - URGENTE

  • 06/04/2023 17:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/03/2023 13:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79

  • 31/03/2023 13:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93

  • 31/03/2023 13:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91

  • 31/03/2023 13:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89

  • 30/03/2023 09:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/03/2023 16:23

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 20/03/2023 16:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Juntada de Áudio/Vídeo - 20/03/2023 16:07:31)

  • 17/03/2023 16:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

  • 16/03/2023 17:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 09/03/2023 14:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/03/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2023

  • 02/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000814-23.2012.8.21.0073/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: RODRIGO AFONSO BANDEIRA DOS SANTOS ACUSADO: PAULO RICARDO BORBA DE VARGAS ACUSADO: EMERSON LUIZ DA SILVA ASSUNÇÃO Local: Tramandaí Data: 28/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*95-85 Edital de intimação de réus (02) para comparecerem à Sessão Plenária – Tribunal do Juri – dia 13/04/2023, 09h00min - 1ª Vara Criminal - Comarca de Tramandaí - Prazo de: 15 dias.

    Natureza: Homicídio Qualificado Processo: 073/2.12.0006624-2.

    Autora: Justiça Pública Réus: PAULO RICARDO BORBA DE VARGAS, RG: 1059731859, Pai/Mãe: Hercilio Venceslau de Vargas / Irene Alves de Vargas,  naturalidade: Porto Alegre/RS. Data Nascimento: 25/07/1974 e EMERSON LUIZ DA SILVA ASSUNÇÃO,  RG: 1086447586, Pai/Mãe: Luiz Crescencio Alves Assunção / Soeli Lopes da Silva.

    Naturalidade: Porto Alegre/RS, data Nascimento: 02/04/1987, CPF: 021.069.480/77, AMBOS, incursos nas sanções do artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal. OBJETO: intimação doss réus acima nominados, para que compareçam na sessão de julgamento perante o Tribunal do Júri desta Comarca, sito Rua Vergueiros, nº 172, Bairro Zona Nova, Tramandai, Fone/whatsapp 51-99816-2901 - E-mail: [email protected], com a finalidade de prestar depoimento e acompanhar seu julgamento frente ao conselho de sentença.

    Tramandaí, 28/02/2023. SERVIDOR: Francisco Frantzeski.

    JUIZ: Gilberto Pinto Fontoura.

  • 01/03/2023 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 28/02/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/02/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2023

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 24/02/2023 00:24

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 81

  • 23/02/2023 15:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95

  • 17/02/2023 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95

  • 17/02/2023 14:03

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 17/02/2023 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

  • 17/02/2023 14:03

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 17/02/2023 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

  • 17/02/2023 14:02

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 17/02/2023 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

  • 17/02/2023 14:02

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 17/02/2023 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

  • 17/02/2023 13:16

    Expedição de Mandado - CM0073

  • 17/02/2023 12:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/02/2023 12:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/02/2023 11:56

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 18:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/02/2023 17:27:15)

  • 15/02/2023 18:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

  • 15/02/2023 18:42

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 15/02/2023 18:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

  • 15/02/2023 18:32

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 15/02/2023 17:31

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO AFONSO BANDEIRA DOS SANTOS - IMPRONUNCIADO

  • 15/02/2023 17:30

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO RICARDO BORBA DE VARGAS - PRONUNCIADO

  • 15/02/2023 17:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/02/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 17:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/02/2023 18:15

    Sessão do Tribunal do Júri designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 13/04/2023 09:00

  • 25/01/2023 01:34

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 24/01/2023 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 13/01/2023 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 13/01/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 13/01/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 13:12

    Outras decisões

  • 03/10/2022 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 30/09/2022 20:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 29/09/2022 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 15/09/2022 15:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/09/2022 17:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 13/09/2022 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/09/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/09/2022 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 05/09/2022 11:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/08/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 15:18

    Outras decisões

  • 25/08/2022 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2022 13:49

    Recebidos os autos - TJRS -> TRI1CR Número: 50008142320128210073

  • 27/04/2022 15:37

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50008142320128210073/TJRS

  • 11/01/2022 16:37

    Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - TRI1CR -> TJRS

  • 11/01/2022 16:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/01/2022 16:31

    Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50008142320128210073

  • 11/01/2022 16:04

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRI1CR -> TJRS

  • 14/12/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26

  • 10/12/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 25/11/2021 10:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 25/11/2021 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/11/2021 10:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/11/2021 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2021 18:33

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 19:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 11/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26

  • 09/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 03/11/2021 15:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 03/11/2021 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/11/2021 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2021 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2021 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2021 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2021 17:35

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2021 17:34

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 01/11/2021 17:25

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 01/11/2021 17:22

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 01/11/2021 17:16

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 01/11/2021 17:10

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 01/11/2021 17:03

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 01/11/2021 16:59

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 01/11/2021 16:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/11/2021 16:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/10/2021 00:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2021 00:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2021 00:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2021 23:07

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON LUIZ DA SILVA ASSUNÇÃO - PRONUNCIADO

  • 28/09/2021 10:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 28/09/2021 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/09/2021 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2021 14:43

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 09/09/2021 18:16

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TRI1CR

  • 09/09/2021 18:14

    Juntada de íntegra do processo

  • 30/08/2021 18:23

    Remetidos os Autos - TRI1CR -> NUCDIGLOC

  • 10/11/2020 15:13

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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