TJRS - 5088851-96.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 14:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05FZFC
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27/09/2023 14:13
Recebidos os autos do STF
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28/07/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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20/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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13/07/2023 14:47
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:34
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
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30/06/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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29/06/2023 18:42
Recurso extraordinário admitido
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22/06/2023 17:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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22/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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19/06/2023 16:35
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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17/05/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/05/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/05/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/05/2023 12:14
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC
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17/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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09/05/2023 09:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
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14/04/2023 15:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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14/04/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv
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13/04/2023 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/04/2023 14:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>
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27/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5088851-96.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: LAURA MEDEIROS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL MALLMANN (OAB RS092824) APELANTE: ARTHUR HOFFMEISTER DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL MALLMANN (OAB RS092824) APELANTE: RAFAELA XAVIER HOFFMEISTER (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL MALLMANN (OAB RS092824) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
24/03/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 35
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24/03/2023 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/03/2023 13:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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13/03/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/03/2023 14:43
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR
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08/03/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/03/2023 15:29
Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc
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08/03/2023 15:29
Distribuído por prevenção - Número: 51296478420228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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