TJRS - 5004199-45.2019.8.21.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Umberto Guaspari Sudbrack

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JERRIS MARCOS RODRIGUES IDALGO

CPF *60.***.*69-04

Advogados

SIRLEY ABERO SOARES NOBLE

OAB: 031496/RS

CPF *42.***.*66-04

ROSELAINE RIBEIRO LOPES

OAB: 112447/RS

CPF *22.***.*91-94

Polo Passivo

Partes

BRUNO DE MATTOS REGIS

CPF *15.***.*64-24

Advogados

PAULO SERGIO VELOZO FONSECA FILHO

OAB: 124162/RS

CPF *36.***.*28-06

PAULO SERGIO VELOZO FONSECA

OAB: 050938/RS

CPF *62.***.*04-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 08:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE2CIV1

  • 07/12/2023 09:13

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/09/2023 17:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 18/09/2023 10:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/08/2023 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/08/2023 20:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/07/2023 09:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 19/07/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/07/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 14:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 17/07/2023 14:12

    Recurso Especial não admitido

  • 27/06/2023 14:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 27/06/2023 11:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 19/06/2023 16:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/05/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2023 13:20

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC

  • 22/05/2023 18:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/04/2023 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 18/04/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/04/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 18:22

    Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12CCiv

  • 17/04/2023 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/04/2023 16:41

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 29/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 14:00:00</b>

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 14 de abril de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

    Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

    Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Apelação Cível Nº 5004199-45.2019.8.21.0004/RS (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK APELANTE: JERRIS MARCOS RODRIGUES IDALGO (RÉU) ADVOGADO(A): ROSELAINE RIBEIRO LOPES (OAB RS112447) ADVOGADO(A): SIRLEY ABERO SOARES NOBLE (OAB RS031496) APELADO: BRUNO DE MATTOS REGIS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO VELOZO FONSECA FILHO (OAB RS124162) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO VELOZO FONSECA (OAB RS050938) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2023.

    Desembargador GUINTHER SPODE Presidente

  • 28/03/2023 17:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/03/2023 17:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 237

  • 16/02/2023 17:00

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 06/02/2023 18:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 06/02/2023 18:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 333

  • 30/01/2023 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 17:23

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabUGS

  • 03/08/2022 17:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NCS para UGS)

  • 03/08/2022 17:22

    Alterado o assunto processual

  • 03/08/2022 16:35

    Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc

  • 03/08/2022 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000376-29.2020.8.21.0004

Municipio de Bage / Rs

Comercial de Eletrodomesticos Pedro Obin...

Advogado: Miguel Xavier Castilho

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/03/2023 09:01

Exibir Processo

Processo nº 5000376-29.2020.8.21.0004

Comercial de Eletrodomesticos Pedro Obin...

Municipio de Bage / Rs

Advogado: Regina Maria Mattos Sacco

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/03/2023 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5009898-77.2021.8.21.0026

Eco Concreteira Preparacao de Massa de C...

Maria Luiza Barbian

Advogado: Marcos Alexandre Birk

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/10/2021 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5021826-13.2015.8.21.0001

Sociedade de Educacao Ritter dos Reis Lt...

Joao Victor Filandro Rodrigues

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/06/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5021826-13.2015.8.21.0001

Joao Victor Filandro Rodrigues

Sociedade de Educacao Ritter dos Reis Lt...

Advogado: Carlos Spindler dos Santos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/01/2021 20:44

Exibir Processo