TJRS - 5000511-97.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2023 12:22
Baixa Definitiva
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09/06/2023 12:22
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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05/06/2023 14:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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14/04/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/04/2023 09:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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13/04/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/04/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv
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13/04/2023 14:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>
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27/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Ação Rescisória (Câmara) Nº 5000511-97.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA AUTOR: MAURICIO TRARBACH ADVOGADO(A): EDUARDO SCHEIBE (OAB RS066350) ADVOGADO(A): Ieda Xavier da Cruz (OAB RS010842) RÉU: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA PROCURADOR(A): JULIA SCHNEIDER PROCURADOR(A): RAFAEL POSCHI MACHADO PROCURADOR(A): JULIANO WEBER SABADIN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
24/03/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 81
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24/03/2023 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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20/03/2023 10:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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19/03/2023 20:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/02/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/02/2023 17:44
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2023 17:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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16/02/2023 17:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/01/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2023 18:31
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2023 18:31
Remetidos os Autos - GabLSRR -> GabAJALR
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30/01/2023 18:08
Remetidos os Autos - GabAJALR -> GabLSRR
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30/01/2023 15:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec21CCiv -> GabAJALR
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30/01/2023 14:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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28/01/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/01/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/01/2023 17:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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18/01/2023 15:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/01/2023 14:29
Remetidos os Autos - GabAJALR -> Sec21CCiv
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18/01/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2023 14:27
Concedida a Medida Liminar
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17/01/2023 14:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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16/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/01/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/01/2023 16:22
Outras decisões
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03/01/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/01/2023 16:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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03/01/2023 08:27
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR
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02/01/2023 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/01/2023 20:26
Outras decisões
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02/01/2023 16:23
Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc
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02/01/2023 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/01/2023
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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