10/02/2025 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/09/2023 12:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50259283420228210001/TJRS
03/07/2023 15:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50259283420228210001/TJRS
13/04/2023 14:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50259283420228210001/TJRS
24/02/2023 14:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50259283420228210001/TJRS
03/02/2023 11:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS
02/02/2023 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
17/01/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 17:10

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*06-01
09/01/2023 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236003426
29/12/2022 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150
26/12/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226144268
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
21/12/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226139482
21/12/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226139494
19/12/2022 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226134256
15/12/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143
14/12/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226126431
09/12/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226119699
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
29/11/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226099774
28/11/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 21:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/11/2022 21:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
21/11/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226085653
17/11/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226081187
10/11/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226070739
10/11/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226071212
09/11/2022 13:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
08/11/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226052745
07/11/2022 12:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226051002
04/11/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226048210
01/11/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226043263
27/10/2022 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126
27/10/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226034117
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/10/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226021964
14/10/2022 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226012832
11/10/2022 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/10/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226010480
10/10/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226007186
10/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226008086
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/09/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225993917
29/09/2022 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/09/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225988927
28/09/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225988931
28/09/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225988930
27/09/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2022 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
24/09/2022 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225512726
22/09/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225979782
22/09/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225980865
22/09/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225979740
19/09/2022 10:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225975766
19/09/2022 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225975802
16/09/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225973966
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/09/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225961515
09/09/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225962530
03/09/2022 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
03/09/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/09/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225947577
31/08/2022 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/08/2022 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
30/08/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/08/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2022 14:33

Denegada a Segurança
26/08/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225942036
25/08/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225938276
17/08/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225928491
15/08/2022 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225924557
10/08/2022 11:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225919035
10/08/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225917783
09/08/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225916580
03/08/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225870906
26/07/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225858745
21/07/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225853567
21/07/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225853547
20/07/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225851895
18/07/2022 18:35

Conclusos para julgamento
13/07/2022 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
13/07/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225842842
13/07/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225842850
13/07/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225842843
12/07/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225841086
12/07/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225840902
08/07/2022 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
07/07/2022 12:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50563114720228217000/TJRS
07/07/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225832158
29/06/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225823816
29/06/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225823796
27/06/2022 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225820706
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
24/06/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225678104
21/06/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225671396
21/06/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225671395
16/06/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225669777
16/06/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225669774
16/06/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225669763
16/06/2022 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
16/06/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/06/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/06/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225668174
14/06/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 17:44

Conclusos para julgamento
10/06/2022 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
10/06/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225663075
02/06/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225651520
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/05/2022 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
19/05/2022 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/05/2022 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/05/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2022 18:28

Decisão interlocutória
16/05/2022 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/05/2022 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/05/2022 15:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50563114720228217000/TJRS
10/05/2022 11:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225485547
04/05/2022 16:34

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/04/2022 16:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50563114720228217000/TJRS
14/04/2022 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/03/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
28/03/2022 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/03/2022 06:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50563114720228217000/TJRS
25/03/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/03/2022 17:14

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2022 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
25/03/2022 15:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50563114720228217000/TJRS
25/03/2022 15:20

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/03/2022 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/03/2022 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/03/2022 11:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Subsecretário adjunto da receita estadual - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA
08/03/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2022 17:59

Não Concedida a Medida Liminar
07/03/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/02/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 15:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225077672
22/02/2022 17:46

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
22/02/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/02/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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