TJRS - 5191997-11.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE JOEL DRUNN

CPF *05.***.*57-04

Advogados

ELTON ALTAIR COSTA

OAB: 021748/RS

CPF *31.***.*90-63

LUIZA BESKOW PELEGRINI

OAB: 115117/RS

CPF *11.***.*77-92

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CRUZ ALTA / RS

CNPJ: 88.775.390/0001-12

Advogados

VITOR ANDRE GIACOMINI NUNES

OAB: 096899/RS

CPF *06.***.*07-28

SUZANA MARIA MORO FAGAN

OAB: 034785/RS

CPF *06.***.*78-68

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB: 078533/RS

CPF *79.***.*31-20

JULIA BATISTA CORREA

CPF *42.***.*12-64

MATHEUS DA ROSA SILVEIRA

CPF *46.***.*53-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 15:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 08/02/2024 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 21/11/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/11/2023 18:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

  • 21/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 23/10/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 16:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 20/10/2023 16:27

    Recurso Especial não admitido

  • 19/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 18/09/2023 18:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 18/09/2023 17:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/09/2023 22:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 24/07/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2023 08:17

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GabLSRR -> SREC

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 13/07/2023 15:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:03

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 29/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 111 e 112

  • 22/06/2023 18:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

  • 19/06/2023 17:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 114

  • 24/05/2023 16:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

  • 24/05/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 24/05/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 14:28

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 24/05/2023 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 14:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 90 e 91

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5191997-11.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 144) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO AGRAVANTE: José Joel Drunn ADVOGADO(A): LUIZA BESKOW PELEGRINI (OAB RS115117) ADVOGADO(A): ELTON ALTAIR COSTA (OAB RS021748) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA PROCURADOR(A): SUZANA MARIA MORO FAGAN PROCURADOR(A): VITOR ANDRE GIACOMINI NUNES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO INTERESSADO: CASSIANO LEONEL DRUM ADVOGADO(A): FRANCISCO DOS SANTOS MALLMANN INTERESSADO: DILSON JANIR DRUNN ADVOGADO(A): FRANCISCO DOS SANTOS MALLMANN INTERESSADO: EVERSON ANDRIOLLO AZEREDO INTERESSADO: GEANETE CLAIR DRUM MUNDSTOCK ADVOGADO(A): FRANCISCO DOS SANTOS MALLMANN INTERESSADO: MARY JANISSE DRUNN PARNOFF ADVOGADO(A): José Joel Drunn INTERESSADO: OSVALDO LUIZ DRUNN ADVOGADO(A): FRANCISCO DOS SANTOS MALLMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 05/05/2023 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 144

  • 24/04/2023 12:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabLSRR

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 90, 91 e 93

  • 21/04/2023 10:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 21/04/2023 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 13/04/2023 17:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

  • 13/04/2023 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 13/04/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 13/04/2023 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 14:45

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 06/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5191997-11.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 123) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO AGRAVANTE: José Joel Drunn ADVOGADO(A): LUIZA BESKOW PELEGRINI (OAB RS115117) ADVOGADO(A): ELTON ALTAIR COSTA (OAB RS021748) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA PROCURADOR(A): SUZANA MARIA MORO FAGAN PROCURADOR(A): VITOR ANDRE GIACOMINI NUNES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO INTERESSADO: CASSIANO LEONEL DRUM ADVOGADO(A): FRANCISCO DOS SANTOS MALLMANN INTERESSADO: DILSON JANIR DRUNN ADVOGADO(A): FRANCISCO DOS SANTOS MALLMANN INTERESSADO: EVERSON ANDRIOLLO AZEREDO INTERESSADO: GEANETE CLAIR DRUM MUNDSTOCK ADVOGADO(A): FRANCISCO DOS SANTOS MALLMANN INTERESSADO: MARY JANISSE DRUNN PARNOFF ADVOGADO(A): José Joel Drunn INTERESSADO: OSVALDO LUIZ DRUNN ADVOGADO(A): FRANCISCO DOS SANTOS MALLMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 24/03/2023 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 123

  • 10/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 68

  • 23/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 15/02/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 50, 51, 61, 62, 63, 65 e 66

  • 09/02/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 09/02/2023 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 68

  • 10/01/2023 16:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 10/01/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/01/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 14:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/01/2023 11:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabLSRR

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 50, 51 e 53

  • 22/12/2022 12:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 22/12/2022 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/12/2022 11:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 19/12/2022 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/12/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 16/12/2022 10:10

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 09/12/2022 15:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 05/12/2022 18:17

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:22

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/11/2022 17:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/11/2022 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 81

  • 24/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 22 e 23

  • 18/11/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE

  • 18/11/2022 10:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 08/11/2022 18:37

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 02/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 10 e 11

  • 01/11/2022 00:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/11/2022 00:22

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 31/10/2022 23:21

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 25/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 25

  • 18/10/2022 14:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 18/10/2022 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/10/2022 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/10/2022 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/10/2022 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/10/2022 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/10/2022 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/10/2022 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/10/2022 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/10/2022 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/10/2022 19:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/10/2022 14:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 13/10/2022 15:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12

  • 29/09/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225522531

  • 28/09/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 16:16

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 28/09/2022 12:50

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR

  • 28/09/2022 08:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/09/2022 08:41

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

  • 28/09/2022 08:41

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65, 45 do processo originário.Número: 51571091620228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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