STJ - 5138246-57.2022.8.21.0001

24/06/2024 17:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

24/06/2024 17:51

Transitado em Julgado em 24/06/2024

09/05/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374970/2024

09/05/2024 18:21

Protocolizada Petição 374970/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2024

09/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 243901/2024 - EDcl

08/05/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0243901 - EDcl no AREsp 2484310 - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Embargos de Declaração de FERRAMENTAS GEDORE DO BRASIL LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00243901 - EDcl no AREsp 2484310

25/04/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

25/04/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2024 e término em 22/04/2024, para ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL apresentar resposta à petição n. 243901/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 696.

04/04/2024 07:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2024 Petição Nº 243901/2024 -

03/04/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/04/2024 18:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 243901/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 243901/2024

03/04/2024 17:29

Protocolizada Petição 243901/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2024

19/03/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2024 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

16/03/2024 06:50

Prejudicado o recurso de FERRAMENTAS GEDORE DO BRASIL LTDA

26/02/2024 16:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 128659/2024

26/02/2024 16:04

Protocolizada Petição 128659/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2024

22/01/2024 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

22/01/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

22/01/2024 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

16/11/2023 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL