TJRS - 5001442-29.2021.8.21.0127
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Irineu Mariani
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2023 14:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOU1CIV1
-
29/11/2023 14:38
Transitado em Julgado
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29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
07/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
-
05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
02/10/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv
-
02/10/2023 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2023 16:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/09/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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26/09/2023 15:34
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ
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14/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>
-
14/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023 (26/09/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.
OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.
PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.
OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS.
EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU WHATSAPP (51) 99930- 3043.
Apelação Cível Nº 5001442-29.2021.8.21.0127/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador IRINEU MARIANI APELANTE: JOCERLEI DIAS MADALENA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO DA SILVA NUNES STEDILE (OAB RS122644) ADVOGADO(A): SÉRGIO ANTONIO NUNES STÉDILE (OAB RS036137) APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2023.
Desembargador IRINEU MARIANI Presidente -
13/09/2023 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2023 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 7
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
05/09/2023 13:09
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
-
05/09/2023 12:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
01/09/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2023 12:53
Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv
-
01/09/2023 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 13:22
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
-
28/08/2023 19:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
-
09/08/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv
-
08/08/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2023 17:10
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023 (02/08/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.
OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.
PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.
OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS.
EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.
Apelação Cível Nº 5001442-29.2021.8.21.0127/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador IRINEU MARIANI APELANTE: JOCERLEI DIAS MADALENA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO DA SILVA NUNES STEDILE (OAB RS122644) ADVOGADO(A): SÉRGIO ANTONIO NUNES STÉDILE (OAB RS036137) APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2023.
Desembargador IRINEU MARIANI Presidente -
21/07/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 19
-
21/07/2023 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
06/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
01/06/2023 18:47
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
-
01/06/2023 18:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
29/05/2023 10:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
11/05/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/05/2023 17:57
Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv
-
11/05/2023 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 13:05
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
-
11/05/2023 12:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
-
10/05/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 16:45
Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv
-
10/05/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 13:14
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
-
09/05/2023 09:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
-
19/04/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv
-
19/04/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2023 18:51
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>
-
31/03/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 (12/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.
OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.
PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.
EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.
Apelação Cível Nº 5001442-29.2021.8.21.0127/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador IRINEU MARIANI APELANTE: JOCERLEI DIAS MADALENA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO DA SILVA NUNES STEDILE (OAB RS122644) ADVOGADO(A): SÉRGIO ANTONIO NUNES STÉDILE (OAB RS036137) APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.
Desembargador IRINEU MARIANI Presidente -
30/03/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 12
-
30/03/2023 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2022 12:43
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
-
21/09/2022 19:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
21/09/2022 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/09/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/09/2022 12:32
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIM -> Sec1CCiv
-
12/09/2022 18:17
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIM
-
12/09/2022 18:05
Alterado o assunto processual
-
09/09/2022 18:54
Remetidos os Autos - GabIM -> DProc
-
09/09/2022 18:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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