TJRS - 5051327-65.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

CNPJ: 94.516.671/0002-34

Advogados

EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO

OAB: 068856/RS

CPF *05.***.*22-67

RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY

OAB: 068928/RS

CPF *01.***.*81-20

DANIEL PUGLIESSI

OAB: 049226/RS

CPF *37.***.*98-68

CARLOS SPALL

OAB: 080545/RS

CPF *35.***.*90-44

RAFAELA WERNER GIORDANI

OAB: 103509/RS

CPF *09.***.*21-21

GUILHERME MOISES WAGNER

OAB: 093517/RS

CPF *28.***.*18-86

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 11/10/2023 10:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 11/10/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/10/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 10:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 10/10/2023 10:07

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 29/09/2023 17:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 29/09/2023 11:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 29/09/2023 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/09/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 12:27

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

  • 26/09/2023 16:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/09/2023 14:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 18/09/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/09/2023 12:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 18/09/2023 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/09/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 15/09/2023 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 14:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5051327-65.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: CIRURGICA SANTA CRUZ COM.

    DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAELA WERNER GIORDANI (OAB RS103509) ADVOGADO(A): Daniel Pugliessi (OAB RS049226) ADVOGADO(A): RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) ADVOGADO(A): CARLOS SPALL (OAB RS080545) ADVOGADO(A): GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO(A): EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO (OAB RS068856) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 25/08/2023 13:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2023 13:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 261

  • 08/05/2023 11:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/04/2023 17:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 27/04/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/04/2023 17:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 24/04/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 12:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabMBP

  • 24/04/2023 10:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 13/04/2023 17:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 13/04/2023 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/04/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 13/04/2023 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 14:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5051327-65.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: CIRURGICA SANTA CRUZ COM.

    DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAELA WERNER GIORDANI (OAB RS103509) ADVOGADO(A): Daniel Pugliessi (OAB RS049226) ADVOGADO(A): RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) ADVOGADO(A): CARLOS SPALL (OAB RS080545) ADVOGADO(A): GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO(A): EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO (OAB RS068856) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 24/03/2023 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 143

  • 19/01/2023 18:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/01/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/01/2023 17:24

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

  • 11/01/2023 17:14

    Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc

  • 11/01/2023 17:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5163072-05.2022.8.21.7000

Companhia Estadual de Distribuicao de En...

Lissandro Carrard Bier

Advogado: Antonio Joao Pereira Santin

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/08/2022 09:54

Exibir Processo

Processo nº 5054241-05.2022.8.21.0001

Level Importacao, Exportacao e Comercio ...

Subsecretario da Receita Estadual - Esta...

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/04/2022 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5054241-05.2022.8.21.0001

Cantu Comercio de Pneumaticos LTDA.

Os Mesmos

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/10/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 5000659-67.2020.8.21.0096

Andre Pegoraro Tomazi

Paulo Roberto Belle

Advogado: Lidiane Roggia

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/12/2020 18:02

Exibir Processo

Processo nº 5051327-65.2022.8.21.0001

Cirurgica Santa Cruz Com. de Produtos Ho...

Subsecretario da Receita Estadual - Esta...

Advogado: Rafaela Werner Giordani

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/04/2022 12:41

Exibir Processo