TJRS - 5045383-03.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI

CPF *90.***.*33-53

Polo Passivo

Partes

ALBERI DA SILVA RODRIGUES

CPF *05.***.*99-87

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 18:24

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2023 18:23

    Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023

  • 20/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 24/08/2023 14:21

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50051727120228210011/RS

  • 23/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 09:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 17/08/2023 09:07

    Outras decisões

  • 03/08/2023 15:15

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1

  • 03/08/2023 15:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/07/2023 10:33

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50051727120228210011/RS referente ao evento 96

  • 31/07/2023 10:33

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50051727120228210011/RS

  • 03/07/2023 18:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/06/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/06/2023 18:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 20/06/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 13:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 19/06/2023 13:36

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 12/06/2023 16:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 09/06/2023 17:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 09/06/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/06/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2023 12:15

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 06/06/2023 23:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 13/04/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 13/04/2023 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 14:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5045383-03.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI AGRAVADO: ALBERI DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) INTIMADO: 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - CRUZ ALTA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 24/03/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 155

  • 24/03/2023 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/03/2023 19:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/03/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/03/2023 15:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/03/2023 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/03/2023 19:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 27/02/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 18:34

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/02/2023 13:21

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

  • 27/02/2023 13:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LFTS para MBP)

  • 25/02/2023 11:58

    Remetidos os Autos - GabLFTS -> DProc

  • 25/02/2023 11:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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